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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37
Portaria: 145/2021 10/03/2021 · Exoneração, Agente: Janicléia Clementina da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 143/2021 08/03/2021 · Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Lista Beneficiários do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação - PROFITE, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 142/2021 08/03/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Nomear Representantes para o Conselho Municipal de Assitência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 141/2021 26/02/2021 · Nomeação, Agente: Saulo de Tasso Correia, Cargo: Diretor(a) de Defesa Agropecuária e Sanidade Animal, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 140/2021 26/02/2021 · Designação, Agente: Wesclei Silva Martins, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 496/2021 25/02/2021 · Cria o Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e a Educação e dá outras providênciasAcessar Portaria: 139/2021 24/02/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Instituir e Designar membros para a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 137/2021 24/02/2021 · Exoneração, Agente: Augusto Cezar Melo da Silva, Cargo: Secretário(a) da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 136/2021 24/02/2021 · Nomeação, Agente: Marcela de Lima, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 135/2021 24/02/2021 · Nomeação, Agente: João Maikon dos Santos Lima, Cargo: Diretor(a) do Setor de Informática, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar DECRETO: 041/2021 23/02/2021 · Decreta situação de emergência provocada pelaestiagem no município de Jardim deAngicos/RN, (COBRADE – 1.4.1.1.0),conforme IN – N° 36/2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 495/2021 19/02/2021 · “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 494/2021 19/02/2021 · Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Acessar Portaria: 134/2021 19/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Representantes do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 045/2021 19/02/2021 · Estabelece medidas temporárias deprevenção ao combate do Novo Coronavírus(COVID-19) no âmbito da AdministraçãoPública do Município de Jardim deAngicos/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 133/2021 12/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Ferreira Junior, Cargo: Diretor(a) de Abastecimento, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 132/2021 12/02/2021 · Nomeação, Agente: Jose Junior da Silva, Cargo: Diretor(a) de Abastecimento, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 131/2021 12/02/2021 · Nomeação, Agente: Pedro Alves Neto, Cargo: Gerente de Projetos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 044/2021 11/02/2021 · Decreto Ponto Facultativo nos órgãos eEntidades da administração Direta e Indiretado Município de Jardim de Angicos/RN e dáoutras Providências.Acessar DECRETO: 043/2021 11/02/2021 · Suspende a realização de festas ou eventoscomemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbitodo Município de Jardim de Angicos/RN. (COVID-19)Acessar Portaria: 130/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Silva, Cargo: Supervisor(a) do Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 129/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: Daniel Nascimento Pereira, Cargo: Diretor(a) do Setor de Informática, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 128/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: Osimar Ângela dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 127/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: Magna Ferreira de Morais, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 126/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: Geoberdan Câmara da Silva, Cargo: Diretor(a) do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 125/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: John Lennon Cordeiro do Vale, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras e Instalações, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 124/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Pedro Mauricio Junior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras e Instalações, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 123/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: Felipe Rodrigo Ataliba de Lima, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras e Instalações, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 122/2021 08/02/2021 · Nomeação, Agente: Erica Franci Câmara Barreto, Cargo: Coordenador(a) de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 121/2021 08/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar

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