Nomeação, Agente: Ytalo Rodrikes de Morais Santos, Cargo: Diretor(a) do Setor de Commpras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Viana Balbino, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Janicléia Clementina da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Aline Patrícia Câmara do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Laise de Queiroz Costa, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Municipal

Dispõe sobre a suspensão do pagamento dedívidas a credores diversos vencidas até 31 dedezembro de 2020 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, OS CONTRATOS E CONVÊNCIOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COMPARAÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A necessidade da administração municipalproceder com o (re) cadastramento dos servidores municipais,visando conhecer a situação da contratação de cadafuncionário, o seu salário, o regime de contratação, entre outrasinformações

Regulamenta o Salário Mínimo Nacional noâmbito do Município de Jardim de Angicos.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanente de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Exonerar Cargos em Comissão conforme relação anexa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Fernando Luiz Bandeira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Nomeação, Agente: Elaide Cristina Câmara dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Lupécio Teixeira Beserra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Nomeação, Agente: Luciano Alves da Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Nomeação, Agente: Jociel de Andrade Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Raquel Lima de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: Rutênio Câmara Pinto dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Ricardo Rafael Bezerra Miranda, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Municipal

Nomeação, Agente: Ailton Teixeira de Almeida, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria

Nomeação, Agente: Manoel de Freitas Bezerraneto Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Jardim de Angicos/RN, para o exercio financeiro 2021 e dá outras providencias.

fixa o valor do subsidios mensais do prefeito, vice-prefeito, dos secretarios municipais e dos vereadores e presidente da camara municipal Jardim de Angicos/RN para o quadrienio de 2021/2024 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades descritas no art. 2º, do Decreto Municipal nº 05, de 23 de março de 2020, como medida temporária para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Decreta estado de calamidade pública no Município de Jardim de Angicos, para os fins previstos no artigo 65 da Lei Complementar Federal no 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.

Dispõe sobre a ampliação do total de vagas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego “frente de trabalho”, em conformidade com o parágrafo único do artigo 1º da Lei 382/2013 e dá outras providências.