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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37
Portaria: 211/2021 21/04/2021 · Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 210/2021 21/04/2021 · Nomeação, Agente: Eduardo Caetano da Silva, Cargo: Administrador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 209/2021 21/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Ednalva Felix, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 208/2021 21/04/2021 · Nomeação, Agente: Lindomar Barbosa Soares, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 207/2021 21/04/2021 · Nomeação, Agente: Maciel Braz de Lima, Cargo: Administrador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 206/2021 21/04/2021 · Nomeação, Agente: Micarla Silva Fernandes, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 205/2021 21/04/2021 · Nomeação, Agente: Rosa Maria de Lima, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 053/2021 20/04/2021 · Decreta Ponto Facultativo nas repartiçõespúblicas municipais no dia 23º de Abril de2021, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 052/2021 16/04/2021 · “Dispõe sobre novas medidas temporárias dedistanciamento social no âmbito do Município deJardim de Angicos/RN, como prevenção aocontágio pelo coronavírus (COVID-19) e suasnovas variantes, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 199/2021 12/04/2021 · Nomeação, Agente: João Batista Leite da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 198/2021 12/04/2021 · Exoneração, Agente: Térbia Câmara Pinto dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 498/2021 07/04/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entreMunicípios brasileiros, com a finalidade deadquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 497/2021 07/04/2021 · Dispõe sobre a modificação do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação –CACS/ FUNDEB, do Município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 197/2021 07/04/2021 · Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Publicação da Lista de Beneficiários do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação - PROFITE, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 193/2021 06/04/2021 · Desligar, Agente: João Maria Freire de Oliveira, Cargo: Membro do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação - PROFITE, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 191/2021 26/03/2021 · Nomeação, Agente: Jamerson Lima de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Transportes e Máquinas, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 188/2021 26/03/2021 · Designação, Agente: Antônio Carlos Viana Balbino, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 187/2021 26/03/2021 · Revogação, Agente: Wesclei Silva Martins, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar DECRETO: 051/2021 25/03/2021 · “Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº018/2020, que declarou Estado de CalamidadePública no Município de Jardim de Angicos/RN,em virtude de desastre natural biológico porepidemia de doenças infecciosas virais queprovoca o aumento brusco, significativo etransitório da ocorrência de doençasinfecciosas geradas por vírus(COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças InfecciosasVirais), e dá outras providências.”Acessar Portaria: 184/2021 24/03/2021 · Nomeação, Agente: Fabiana Jane Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 049/2021 19/03/2021 · “Estabelece medidas excepcionais sanitáriaspara enfrentamento da Pandemia da COVID-19, após a flexibilização estabelecida peloEstado do Rio Grande do Norte, e dá outrasprovidências.”Acessar DECRETO: 048/2021 11/03/2021 · Dispõe sobre o funcionamento dos templosreligiosos em Jardim de Angicos/RN durante opico da 2ª (segunda) onda de infecção porCOVID-19 e dá outras providências.Acessar Portaria: 183/2021 10/03/2021 · Nomeação, Agente: Débora Cristina Câmara da Silva Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 182/2021 10/03/2021 · Nomeação, Agente: Magna Ferreira de Morais, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 181/2021 10/03/2021 · Nomeação, Agente: Samara Stefania Confessor do Nascimento Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 180/2021 10/03/2021 · Nomeação, Agente: Jailson Caetano da Silva, Cargo: Diretor(a) do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 179/2021 10/03/2021 · Nomeação, Agente: Edlemo de Souza Brito, Cargo: Diretor(a) do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 178/2021 10/03/2021 · Exoneração, Agente: Magna Ferreira de Morais, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 177/2021 10/03/2021 · Exoneração, Agente: Márcio Ferreira Lopes, Cargo: Coordenador do Departamento de Estradas e Rodagens, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 176/2021 10/03/2021 · Exoneração, Agente: Madalena Câmara de Souza, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar

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