Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1300 registros

Portaria: 025/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Iêdo Santino Bezerra Filho, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 024/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Lidaiane Fernandes de Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 023/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Izabelle Ananias Bezerra, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 022/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 021/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Bezerra, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 020/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 019/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Ytalo Rodrikes de Morais Santos, Cargo: Diretor(a) do Setor de Commpras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 018/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Viana Balbino, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 017/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Janicléia Clementina da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 016/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Aline Patrícia Câmara do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 015/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Laise de Queiroz Costa, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Municipal

DECRETO: 039/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a suspensão do pagamento dedívidas a credores diversos vencidas até 31 dedezembro de 2020 e dá outras providências

DECRETO: 038/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, OS CONTRATOS E CONVÊNCIOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE COMPARAÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2021 06/01/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2021 06/01/2021

A necessidade da administração municipalproceder com o (re) cadastramento dos servidores municipais,visando conhecer a situação da contratação de cadafuncionário, o seu salário, o regime de contratação, entre outrasinformações

DECRETO: 033/2021 06/01/2021

Regulamenta o Salário Mínimo Nacional noâmbito do Município de Jardim de Angicos.

Portaria: 013/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanente de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

DECRETO: 035/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Exonerar Cargos em Comissão conforme relação anexa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Fernando Luiz Bandeira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Elaide Cristina Câmara dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Lupécio Teixeira Beserra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luciano Alves da Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jociel de Andrade Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raquel Lima de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rutênio Câmara Pinto dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ricardo Rafael Bezerra Miranda, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Municipal

Portaria: 002/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ailton Teixeira de Almeida, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria

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