Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE ALZIRA SORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO DESTAQUE" NO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E ESTALECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

Dispõe sobre a lei Orçamentária Anual – LOA que estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Antidrogas de Jardim de Angicos (COMAD) e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE REGINA LÚCIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.

Declara Situação de Emergência no Município de Jardim de Angicos, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, conforme IN/MI 02/2016. Seca – 1.4.1.2.0.

Concede reajuste salarial do piso aos Professores e dá outras providências

Concede reajuste salarial do salário mínimo nacional e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências.

Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº433/2015 – Código Tributário Municipal, com as Alterações Posteriores e dá outras providências.

Cria o componente municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementarem favor do Poder Legislativo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Denominação da Banda Filarmônica e Escola de Música do Município de Jardim de Angicos/RN.

Altera o art. 2º da Lei nº 383, de 25 de junho de 2013, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego “frente de trabalho” e dá outras providências.

Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.

Altera a Lei nº 371/2013 e dá outras providências

Concede reajuste aos servidores efetivos do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº101/2000 e a Unidade Central de Controle Interno do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências

Altera a Lei nº 370/2013 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial do piso aos professores e dá outras providências.

Concede reajuste salarial do salário mínimo nacional e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social para desenvolverem as atividades da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providências.

Altera a lei n 382/2013 que dispoe sobre oauxilio emergencial de auxilio desemprego.