Prefeitura de Jardim de Angicos

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37

Portaria: 022/2021 15/01/2021 · Nomeação, Agente: Marcos Vinicius do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 021/2021 15/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida Bezerra, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 020/2021 15/01/2021 · Nomeação, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 019/2021 15/01/2021 · Nomeação, Agente: Ytalo Rodrikes de Morais Santos, Cargo: Diretor(a) do Setor de Commpras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 018/2021 15/01/2021 · Nomeação, Agente: Antônio Carlos Viana Balbino, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 017/2021 15/01/2021 · Nomeação, Agente: Janicléia Clementina da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 016/2021 15/01/2021 · Nomeação, Agente: Aline Patrícia Câmara do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 015/2021 07/01/2021 · Nomeação, Agente: Laise de Queiroz Costa, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria MunicipalAcessar DECRETO: 039/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre a suspensão do pagamento dedívidas a credores diversos vencidas até 31 dedezembro de 2020 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 038/2021 06/01/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, OS CONTRATOS E CONVÊNCIOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2021 06/01/2021 · DISPÕE SOBRE COMPARAÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2021 06/01/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 034/2021 06/01/2021 · A necessidade da administração municipalproceder com o (re) cadastramento dos servidores municipais,visando conhecer a situação da contratação de cadafuncionário, o seu salário, o regime de contratação, entre outrasinformaçõesAcessar DECRETO: 033/2021 06/01/2021 · Regulamenta o Salário Mínimo Nacional noâmbito do Município de Jardim de Angicos.Acessar Portaria: 013/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanente de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar DECRETO: 035/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Exonerar Cargos em Comissão conforme relação anexa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 011/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Fernando Luiz Bandeira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de ComunicaçãoAcessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Elaide Cristina Câmara dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 009/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Lupécio Teixeira Beserra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 008/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Luciano Alves da Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jociel de Andrade Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Raquel Lima de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 005/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Rutênio Câmara Pinto dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e TributaçãoAcessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Ricardo Rafael Bezerra Miranda, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria MunicipalAcessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Ailton Teixeira de Almeida, Cargo: Controlador(a), Secretaria: ControladoriaAcessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Manoel de Freitas Bezerraneto Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 493/2020 17/12/2020 · Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Jardim de Angicos/RN, para o exercio financeiro 2021 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 491/2020 02/07/2020 · fixa o valor do subsidios mensais do prefeito, vice-prefeito, dos secretarios municipais e dos vereadores e presidente da camara municipal Jardim de Angicos/RN para o quadrienio de 2021/2024 e dá outras providencias.Acessar

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