Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
Declara Situação de Emergência no Município de Jardim de Angicos, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, conforme IN/MI 02/2016. Seca 1.4.1.2.0.
Concede reajuste salarial do piso aos Professores e dá outras providências
Concede reajuste salarial do salário mínimo nacional e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº433/2015 Código Tributário Municipal, com as Alterações Posteriores e dá outras providências.
Cria o componente municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementarem favor do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Denominação da Banda Filarmônica e Escola de Música do Município de Jardim de Angicos/RN.
Altera o art. 2º da Lei nº 383, de 25 de junho de 2013, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego frente de trabalho e dá outras providências.
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.
Altera a Lei nº 371/2013 e dá outras providências
Concede reajuste aos servidores efetivos do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº101/2000 e a Unidade Central de Controle Interno do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências
Altera a Lei nº 370/2013 e dá outras providências.
Concede reajuste salarial do piso aos professores e dá outras providências.
Concede reajuste salarial do salário mínimo nacional e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social para desenvolverem as atividades da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providências.
Altera a lei n 382/2013 que dispoe sobre oauxilio emergencial de auxilio desemprego.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, que estima a Receita e fixa a Despesa Municipal para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Fixa o valor dos subsidios mensaisdo prefeito, do vice-prefeito,secretarios Municipais, dos vereadores e do presidente da camara Municipal de Jardim de AngicosRN para o qudrienio de 2017/2020 dá outras providencias.
Autorizao poder executivo a procedera doação de terreno na zona rural e dá outras providencias.
Reconhe deutilidade publica a associação civil de apoio ao processo de ressugir e viver sem drogas proreviver e dá outras providencias.
Altera o anexo II da Lei Municipal N°370/2023 e dá outras providências.
Abre credito especial para o fimque especifica e dá outras providecias.
Autoriza o poder executivo a proceder a doação para a regularização fundaria de terreno na zona urbarna e dá outras providencias.
Altera a lei Municipal n 370/2013 e dá outras providencias.
