Prefeitura de Jardim de Angicos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37

DECRETO: 016/2019 01/08/2019 · Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 480/2019 31/07/2019 · DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA A EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2019 01/07/2019 · Institui o Programa de Transporte Universitário/Profisionalizante Intermunicipal Gratuito e obriga o Poder Executivo Municipal a Disponibilizar Transporte Gratuito aos Alunos do Intituto Federal do Rio Grande do Norte residentes no Município de Jardim de Angicos e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 477/2019 01/07/2019 · Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Jardim de Angicos/RN, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 015/2019 01/07/2019 · Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 476/2019 26/06/2019 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESENVOLVIMENTO AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 475/2019 26/06/2019 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 474/2019 25/06/2019 · CRIA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PINTOR E FISCAL DE TRIBUTOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 473/2019 12/06/2019 · CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 472/2019 12/06/2019 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS À LOA/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 471/2019 07/06/2019 · ALTERA A LEI Nº 397/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 470/2019 06/06/2019 · Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão onerosa de uso dos quiosques públicos, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2019 08/05/2019 · Regulamenta em âmbito municipal a lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação.Acessar DECRETO: 014/2019 02/05/2019 · Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 010/2019 01/05/2019 · Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2019 25/04/2019 · Dispõe sobre a ampliação do total de vagas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego frente de trabalho, em conformidade com o parágrafo único do artigo 1º da Lei 382/2013 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 469/2019 24/01/2019 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO PISO AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 468/2019 24/01/2019 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2019 24/01/2019 · APROVA O QUADRO DE DESPESA/QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2019 02/01/2019 · Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 467/2018 28/12/2018 · INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE ALZIRA SORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 466/2018 14/12/2018 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 465/2018 12/12/2018 · INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO DESTAQUE" NO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E ESTALECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 464/2018 10/12/2018 · Dispõe sobre a lei Orçamentária Anual LOA que estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2018 21/09/2018 · Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Antidrogas de Jardim de Angicos (COMAD) e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 462/2018 29/08/2018 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE REGINA LÚCIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 463/2018 14/08/2018 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 012/2018 01/08/2018 · Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2018 02/07/2018 · Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2018 30/05/2018 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.Acessar

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