Dispõe sobre alienação de patrimonio Municipal em favor da COOPJARDIM, nos termos do inciso XI, paragrafo unico, Art. 88, da lei organica do municipio de Jardim de Angiscos.
EMENTA: Altera o conteudo do artigo da lei n 253/2003, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Assistencia social de Jardim de Angicos/RN e dá outras providencias.
Dispões sobre a LDO - lei das Diretrizes Orçamentarias,para o execico financeiro de 2006 e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobreautorização para venda de veiculo abaixo relacionado desta prefeitura e dá outras providencia.
Ementa: Dar nome a quadra municipal de fazenda nova de: quadra municipal Carlos Dias de Melo.
EMENTA: Solicita autorização para implantação do projeto casa de cultura popular em parceria com o governo do estado/fundação Jose Augusto e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A POLICITA DE ANDAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA UM CONCELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DACRIANÇA E O ADOLECENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: Denomina rua projetada e dá outras providenias.
Estabelece normas para a criação da comissão de controle interno com vista a realização do processo de tomada de contas especial no ambito da administração publica municipal e dá outras providencia .
EMENTA: Autoriza o exercutivo municipal a autorgar A COMPANHIA DE AGUAS DE ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, Sob o regime deconcessão de que trata o art. 175 da contituição federal e as leis federais n 8.987, de 13 de fevereiro e 9.074 de 07 de julho ambas 1995, aprestação dos serviços publicos locais de abastecimento de agua e de esgotamento sanitario.
EMENTA: Dispõe sobre a reetruturação administrativas dos cargos comissionados da prefeitura municipal de Jardim de angicos e de outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre pedido de autorização para a contratação temporaria de sevidores e da outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para a venda de veiculo abaixo relacionado desta prefeitura e dá outras providencias.
EMENTA: institui no municipio a contribuição para custeio da iluminação publica presvista no artigo 149-A da contituição federal.
EMENTA: Dispõe sobre a circulação de animais nas vias publicas desta cidade e dá outra providencias.
EMENTA: dispõe sobre autorização para a venda de veiculo abaixo relacionados desta prefeitura e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre extinção de cargo desta prefeitura e dá outras providencias.
Ementa: concede por doação predios residenciais e outros do patrimonio publico municipal a familias pobres.
Dispõe sobre doação de terreno do patrimonio publico municipal para a construção de residenciais e dá outras providecias.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para utilização da senha eletronica junto ao banco do Brasil - S/A.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do concelho Munincipal de assistencia social da Prefeitura Municipal de Jardimde Angicos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporaria e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a reestrutura administrativa da prefeitura municipal de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre alteração nos artigos 2 paragafo 1 e 2 e art. 5 parago 1 da Lei 231/98 que trata do quadro de pessoal do magisterio e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei das diretrizes Orçamentoria para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercicio de 2002, e dá outras providencias.
Estabelece os subsidio dos vereadores e presidente da camara Municipal para a legislatura 2001/2004 nos termos das emendas constitucionais n 19 e 25.
Dispõe sobre alteraçães na Lei municipal N° 210/95, e de 01.12.1995, e dá outras providencias.
Dispõe de autorização para vendas de veiculo e trator abaixo relacionados desta prefeitura e da outras prvidencias.
institui o programa de garantia de renda minima destinadas as familias carentes.
