Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1230 registros

LEI MUNICIPAL: 194/1993 13/04/1993

Eleva em 50%(cinquenta por cento), os salarios dos sevidores desta prefeitura municipal e a pensão especial concedida a Sa. Luiza de Paiva camra , e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 192/1993 30/03/1993

Eleva em 500% (quinhentos por cento) a penção especial concedida a Sa. Luiza de Paiva Camara, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 193/1993 30/03/1993

Eleva em 100% (sem por cento), o salario de contratados dos sevidores desta Prefeitura e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 189/1992 06/10/1992

Eleva 200% (duzentos por cento), os salarios de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 186/1992 23/06/1992

Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 187/1992 23/06/1992

Eleva em 150%(cento e cinquenta por cento), o salario dos contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 184/1991 27/09/1991

Dispõe sobre o reajuste de vencimento e salarios dos sevidores municipais, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 183/1991 01/01/1991

Estima a despesa do Municipio de Jardim de Angicos/RN, para o exercicio de 1992.

LEI MUNICIPAL: 172/1990 01/06/1990

Eleva em 25%, 30%, 70% e 80% (porcento), osalario dos contratados dos sevidores desta pefeitura e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 171/1990 11/05/1990

Em 10 de maio de 1990. Autoriza a abertura de creditos suplementares, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 158/1990 16/02/1990

Eleva em 100%( cem por cento), osalario dos contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 169/1990 14/02/1990

Eleva em Ncz$ 100% (cem crusadosnovos), o salario de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 168/1990 01/02/1990

Delimita a zona urbana da cidade de Jardim de Angicos e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 167/1990 02/01/1990

Proposta de capitulo da saúde para Lei organica Municipal de Jardim de Angicos/RN.

LEI MUNICIPAL: 165/1989 15/12/1989

Eleva 50%( cinquemta por cento ) o salario dos contratados dos sevidors desta prefeitura e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 166/1989 15/12/1989

Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 163/1989 30/11/1989

Abre credito especial valor do Ncz$ 39.984,00 (trinta e nove mil e novicentos e oitenta e quatro cruzados novos), para o fim que especifica

LEI MUNICIPAL: 164/1989 30/11/1989

Eleva em 100% (cem por cento), o salario de contratado dos sevidores desta prefeiura e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 160/1989 24/11/1989

Eleva em100% (cem por cento) o salario de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 158/1989 28/09/1989

Altera o valor da pensão concedida pela Lei N° 145/87, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 159/1989 28/09/1989

Institui novos valorers de salarios de contratados dos sevidores e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 157/1989 28/05/1989

Institui novos valores de salarios de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 156/1989 04/02/1989

Institui novos valores de salarios de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 155/1988 04/02/1989

Cria cargos puplicos de provimentos contratados e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 161/1989 01/01/1989

Autoriza abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 143/1987 31/07/1987

Dispõe sobre estatuto magisterio e dá outras providecias.

LEI MUNICIPAL: 1980/112 27/11/1980

Denomina as ruas do conjuto, ora em contrução pela COHAB.

LEI MUNICIPAL: 103/1979 01/10/1979

ATUALIZA AS DELIMITAÇÕES DAS ZONAS URBANA DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN.

LEI MUNICIPAL: 34/1966 15/12/1966

Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Jardim de Angicos.

LEI MUNICIPAL: 35/1966 14/12/1966

Delimitação de zonas do perimetro de localização da cidade .

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