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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 370/2013 08/01/2013 · Dispõe sobrea organização estrutura Administrativa do poder executivo do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 369/2013 08/01/2013 · Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno Munincipal, nos termos do artigo 59 da Lei complementar n 101/2000 e cria a unidade central de controle interno do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 368/2013 07/01/2013 · Abre credito para o fim que especifica e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 367/2013 07/01/2013 · Revoga dispositivo da Lei orçamentaria Municipal de 2013 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 366/2012 25/09/2012 · Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Jardim de Angicos para o anode 2013 e dá outras providecias.Acessar LEI MUNICIPAL: 363/2012 20/09/2012 · Fixa o valor dos subsidios mensais do prefeito, do Vice-prefeito, dos secretarios Municipais, dos vereadores e do presidente da camara Municipal de Jardim de Angicos/RN para o quadrienio de 2013/2016 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 364/2012 04/06/2012 · Cria a coordenadoria Municipal de defeza civil (COMDEC) do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 12.527/2011 18/11/2011 · As instituiçõ es, na atual quadra da h istória, ampliam a sua legitimidade na medida em que democratizam as suas informaçõ es j unto à sociedade organizada e à própria cidadania. Esse processo ocorre j ustamente porque o a?esso  in?orma­ão ?a?ilita a a­ão das pessoas? redu? tempo e ?ustos? aumenta a efi?i²n?ia? tudo isso em favor da credib ilidade institucional.Acessar LEI MUNICIPAL: 361/2011 23/08/2011 · Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de direitos do idoso, do fundo Municipal de direitos do idoso e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 359/2011 28/03/2011 · Dispõe sobre normas de competencia municipal para dispensar o tratamento juridico diferenciado, simplificado e favorecido ao Enpreendedor individual.Acessar LEI MUNICIPAL: 07/2010 23/09/2010 · Ementa: prorroga no ambito do Municipio de Jardim Angicos o prezo de licença-maternidade das sevidoras pública municipais e dá ouitras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 356/2010 11/08/2010 · Estabeceas diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do Municipio para o exercicio de 2011e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 355/2010 21/05/2010 · Estabelece a jornada de trabalho para os proissionais da Enfermagem, em 30 horas semanais,no ambito do serviço público do Municipio de Jrdim de Angicos.Acessar LEI MUNICIPAL: 354/2010 21/05/2010 · Proibe o uso de pulseiras coloridas, tambem conhecidas como pulseiras do sexo nas escolas da rede municipal e estadual no ambito do Municipio de Jardim de Angicos/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 353/2010 04/05/2010 · Ratifica o protocolo de intençães firmado pelo Municipio de Jardim de Angicos com a finalidade de contruir um consorcio público, nostermos da Lei Federal n 11.107 de 6 deabril de 2005.Acessar LEI MUNICIPAL: 352/2010 28/04/2010 · Ementa: institui o estatuto e plano de cargo, carreira e remuneração do magisterio, no Municipio de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 05/2010 26/04/2010 · Atribui denominação de nome a rua localizada na zona urbana de Jardim de Angicos localizada por tras da rua Benedito Machado Costa com nome Pedro Baracho.Acessar LEI MUNICIPAL: 351/2010 11/01/2010 · Regulamenta a Lei Municipal n 351/2010, de 11 de janeiro de 2010, que adota o Diario Oficial dos Municipios do estado do Rio Grande do Norte.Acessar LEI MUNICIPAL: 446/2009 17/11/2009 · Projeto de lei de criação do concelho municipal de habilitação e o do fundo municipal de habilitaçaõ domunicipio de Jardim de angicos.Acessar LEI MUNICIPAL: 445/2009 17/11/2009 · Dispõe sobre pedido de autorização para contratação temporaria de sevidores em carater de emergencia e por tempo limitado e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 346/2009 17/11/2009 · Lei de criação do conselho municipal de habilitação e do fundo minicipal de habilitação do municipio de Jardim de AngicosAcessar LEI MUNICIPAL: 343/2009 03/09/2009 · Estabelece diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do municipio para o exercio de 2010 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 341/2009 01/06/2009 · Regulamenta os $$ 3. e 5. do artigo 100 da constituição federal 78, 86, 87 e 88 do ato das disposições contituição federal, estabelecendo limite para requisição de pequeno valor (RPV) outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 340/2009 24/04/2009 · Regulamenta os $$ 3. e 5. do artigo 100 da constituição Federal, bem como os artigos 78,86,87 e 88 no ato das disposições constitucionais transitorias da constituição federal estabelecendo limete para requisição de pequeno valor (RPV), dando outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 339/2009 06/04/2009 · EMENTA: Dispõe sobre pedido de autorização para contratação temporaria de sevidores, em carater de emergencia e por tempo limitado e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 338/2009 16/03/2009 · EMENTA: Dispõe sobre os reajuste dos salarios e gratificaçães do corpo administrativo dos cargos comissionados do Municipios de Jardim Angicos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 337/2009 12/01/2009 · Dispoe sobre a criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 334/2008 29/10/2008 · Dispõe sobre a cessão do uso de um terreno hurbano a operadora claro S/A e da´outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 331/2007 26/11/2007 · Dispõe sobre alienação de patrimonio municipal em favor da COOPJARDIM, nos termos do inciso XI paragrafo unico Art.88, da lei organica do municipiode Jardim de Angicos.Acessar LEI MUNICIPAL: 330/2007 26/11/2007 · Autoriza o poder exercutivo a contratar financimento junto ao banco nacional de desenvolvimento economico e social - BNDES, atraves do banco S/A, na qualidade de agente financeiro a oferecer garantias e dá outras providecias.Acessar

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