Ementa: prorroga no ambito do Municipio de Jardim Angicos o prezo de licença-maternidade das sevidoras pública municipais e dá ouitras providencias.

Estabeceas diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do Municipio para o exercicio de 2011e dá outras providencias.

Estabelece a jornada de trabalho para os proissionais da Enfermagem, em 30 horas semanais,no ambito do serviço público do Municipio de Jrdim de Angicos.

Proibe o uso de pulseiras coloridas, tambem conhecidas como pulseiras do sexo nas escolas da rede municipal e estadual no ambito do Municipio de Jardim de Angicos/RN.

Ratifica o protocolo de intençães firmado pelo Municipio de Jardim de Angicos com a finalidade de contruir um consorcio público, nostermos da Lei Federal n 11.107 de 6 deabril de 2005.

Ementa: institui o estatuto e plano de cargo, carreira e remuneração do magisterio, no Municipio de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providencias.

Atribui denominação de nome a rua localizada na zona urbana de Jardim de Angicos localizada por tras da rua Benedito Machado Costa com nome Pedro Baracho.

Regulamenta a Lei Municipal n 351/2010, de 11 de janeiro de 2010, que adota o Diario Oficial dos Municipios do estado do Rio Grande do Norte.

Projeto de lei de criação do concelho municipal de habilitação e o do fundo municipal de habilitaçaõ domunicipio de Jardim de angicos.

Dispõe sobre pedido de autorização para contratação temporaria de sevidores em carater de emergencia e por tempo limitado e dá outras providencias.

Lei de criação do conselho municipal de habilitação e do fundo minicipal de habilitação do municipio de Jardim de Angicos

Estabelece diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do municipio para o exercio de 2010 e dá outras providencias.

Regulamenta os $$ 3. e 5. do artigo 100 da constituição federal 78, 86, 87 e 88 do ato das disposições contituição federal, estabelecendo limite para requisição de pequeno valor (RPV) outras providencias.

Regulamenta os $$ 3. e 5. do artigo 100 da constituição Federal, bem como os artigos 78,86,87 e 88 no ato das disposições constitucionais transitorias da constituição federal estabelecendo limete para requisição de pequeno valor (RPV), dando outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre pedido de autorização para contratação temporaria de sevidores, em carater de emergencia e por tempo limitado e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre os reajuste dos salarios e gratificaçães do corpo administrativo dos cargos comissionados do Municipios de Jardim Angicos e dá outras providencias.

Dispoe sobre a criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cessão do uso de um terreno hurbano a operadora claro S/A e da´outras providencias.

Dispõe sobre alienação de patrimonio municipal em favor da COOPJARDIM, nos termos do inciso XI paragrafo unico Art.88, da lei organica do municipiode Jardim de Angicos.

Autoriza o poder exercutivo a contratar financimento junto ao banco nacional de desenvolvimento economico e social - BNDES, atraves do banco S/A, na qualidade de agente financeiro a oferecer garantias e dá outras providecias.

Dar nome a praça municipal deste municipio e dá outras providecias.

Ementa: institui programa de distribuição de sopas e pães as familias carentes e dá outras providencias.

Dispõe sobre doação de terreno do patrimonio público municipal para a construção do escritorio local da emater e dá outras providecias.

Dispõe sobrea criação do conselho gestor da escola de inclusão digital e cidadania CGIDC, e dá providencia.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O programa carta de credito curador do FGTS e alterada pela resolução n 460 de 14.12. 2004,nas condições definidas pelas instruções normativas Mcidades 02,03,04 e 05 de 28/02/2005 e 09 de 26/04/2005.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Jardim de Angicos para o exercicio de 2006

Dispõe sobre alienação de patrimonio Municipal em favor da COOPJARDIM, nos termos do inciso XI, paragrafo unico, Art. 88, da lei organica do municipio de Jardim de Angiscos.

EMENTA: Altera o conteudo do artigo da lei n 253/2003, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Assistencia social de Jardim de Angicos/RN e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobreautorização para venda de veiculo abaixo relacionado desta prefeitura e dá outras providencia.