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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37
LEI MUNICIPAL: 250/2001 26/12/2001 · EMENTA: Dispõe sobre alteração nos artigos 2 paragafo 1 e 2 e art. 5 parago 1 da Lei 231/98 que trata do quadro de pessoal do magisterio e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 249/2001 26/12/2001 · EMENTA: Dispõe sobre a reestrutura administrativa da prefeitura municipal de Jardim de Angicos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 245/2001 09/07/2001 · EMENTA: Dispõe sobre a Lei das diretrizes Orçamentoria para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercicio de 2002, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 0000/2000 31/08/2000 · Estabelece os subsidio dos vereadores e presidente da camara Municipal para a legislatura 2001/2004 nos termos das emendas constitucionais n 19 e 25.Acessar LEI MUNICIPAL: 233/1999 24/03/2000 · Dispõe sobre alteraçães na Lei municipal N° 210/95, e de 01.12.1995, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 236/1999 01/07/1999 · Dispõe de autorização para vendas de veiculo e trator abaixo relacionados desta prefeitura e da outras prvidencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 235/1999 12/04/1999 · institui o programa de garantia de renda minima destinadas as familias carentes.Acessar LEI MUNICIPAL: 232/1999 26/02/1999 · Fixa subsidios do Prefeito, vice-prefeito e secretarios Municipais domunicipio de Jardim de Angicos/RN, para o exercicio de 1999, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 234/1999 02/02/1999 · FIXA O SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN PARA O EXERCICIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 232/1998 22/10/1998 · Dispõe sobre a autorização para abertura de credito suplementares e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 002/1998 23/08/1998 · Dá o nome de palacio Diomar Guilherme Caldas, ao predio da camara municipal de Jardimde Angicos - RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 229/1998 26/06/1998 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o execicio de 1999 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 231/1998 20/06/1998 · Institui direitos e obrigações ao pessoal do magisterio do Municipio de Jardim de Angicos/RN e outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 230/1998 20/06/1998 · Dispõe sobre a criação do concelho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magisterio.Acessar LEI MUNICIPAL: 228/1998 28/02/1998 · Dispõe sobre a criação da secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 226/1997 28/11/1997 · Institui gratificação de estimulo a produtividade de sevidores, no ambito das unidades de saude do municipio.Acessar LEI MUNICIPAL: 225/1997 28/11/1997 · Dispõe de autorização para venda de veiculo oficiais abaixo relacionados por imperiosa necessidade e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 221/1997 16/05/1997 · Dispõe sobre a criação da secretaria d assistencia social e trabalho e dá outras providecias.Acessar LEI MUNICIPAL: 215/1997 18/04/1997 · Dispõe sobre a criação e funcionamento do concelho Municipal de alimentação escolar.Acessar LEI MUNICIPAL: 215/1996 04/11/1996 · Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Jardim de Angicos para o exercio de 1997.Acessar LEI MUNICIPAL: 214/1996 05/05/1996 · Cria o concelho Municipal de assistencia social e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 213/1996 05/03/1996 · Cria fundo Municipal de assistencia social e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 212/1995 05/12/1995 · Institui o fundo Municipal de saude e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 211/1995 25/08/1995 · Autoriza a alienação de veiculos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 210/1995 25/08/1995 · Autoriza o poder exercutivo a apoiar, incentivar e conceder o auxilio financeiro a cooperativa de energia e desenvolvimento rural do agreste potiguar Ltda.Acessar LEI MUNICIPAL: 209/1995 07/08/1995 · Estabelece as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento de 1996 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 208/1994 26/08/1994 · Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 207/1994 26/08/1994 · Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercio financeiro de 1995 e dá outras providecias.Acessar LEI MUNICIPAL: 206/1994 27/05/1994 · Autoriza o poder exercutivo abrir oridito suplementar e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 205/1994 04/04/1994 · EMENTA: Dispõe sobre o regime juridico único e planos de carreira para os sevidores da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos e da camara Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providencias.Acessar

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