Dá o nome de palacio Diomar Guilherme Caldas, ao predio da camara municipal de Jardimde Angicos - RN.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o execicio de 1999 e dá outras providencias.

Institui direitos e obrigações ao pessoal do magisterio do Municipio de Jardim de Angicos/RN e outras providencias.

Dispõe sobre a criação do concelho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magisterio.

Dispõe sobre a criação da secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providencias.

Institui gratificação de estimulo a produtividade de sevidores, no ambito das unidades de saude do municipio.

Dispõe de autorização para venda de veiculo oficiais abaixo relacionados por imperiosa necessidade e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da secretaria d assistencia social e trabalho e dá outras providecias.

Dispõe sobre a criação e funcionamento do concelho Municipal de alimentação escolar.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Jardim de Angicos para o exercio de 1997.

Cria o concelho Municipal de assistencia social e dá outras providencias.

Cria fundo Municipal de assistencia social e dá outras providencias

Institui o fundo Municipal de saude e dá outras providencias.

Autoriza a alienação de veiculos e dá outras providencias.

Autoriza o poder exercutivo a apoiar, incentivar e conceder o auxilio financeiro a cooperativa de energia e desenvolvimento rural do agreste potiguar Ltda.

Estabelece as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento de 1996 e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.

Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercio financeiro de 1995 e dá outras providecias.

Autoriza o poder exercutivo abrir oridito suplementar e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre o regime juridico único e planos de carreira para os sevidores da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos e da camara Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providencias.

Autoriza a abertura decreditos suplementares e dá outras providencias.

Cria plano de cargo e salarios, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de credito suplementares e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria a secretaria municipal de agricultura e dá outras providencias.

Autoriza a alienação de veiculo e dá outras providencias .

Eleva em 50%(cinquenta por cento), os salarios dos sevidores desta prefeitura municipal e a pensão especial concedida a Sa. Luiza de Paiva camra , e dá outras providencias.

Eleva em 100% (sem por cento), o salario de contratados dos sevidores desta Prefeitura e dá outras providencias.

Eleva em 500% (quinhentos por cento) a penção especial concedida a Sa. Luiza de Paiva Camara, e dá outras providencias.