Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37
LEI MUNICIPAL: 400/2014 26/03/2014 · Autoriza a contratação de profissionais para a viabilização dos programas federais da saúde e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 435/2016 21/03/2014 · Altera lei n 340/09 que regulamenta os3 e 5 do artigo 100 daconstituição federal,Acessar LEI MUNICIPAL: 399/2013 23/12/2013 · Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Jardim de Angicos/RN, para o exercio de 2014.Acessar LEI MUNICIPAL: 398/2013 20/12/2013 · Dispõe sobre a denominação de predios públicos Unidades Basicas de Saúde e dá outras providecias.Acessar LEI MUNICIPAL: 397/2013 20/12/2013 · Dispõe sobre a adequação e atualização da legislação referente a polica Municipal de atendimento aos direitos da criança e o adolecente, o conselho Municipal de diritos da criança e do adolecente o conselho tutelar e o fundo Municipal dos direitoda criança e do adolecente.Acessar LEI MUNICIPAL: 396/2013 19/12/2013 · Dispõe sobre a regulamentação do regime Juridico único do Municio de Jardim de Angicos/RN, regulamenta e institui o respectivo estatuto, revoga a Lei complementar n 205/94 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 394/2013 03/12/2013 · Regulamenta a criação da Bandeira e do Brasão de Armas do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 393/2013 21/11/2013 · Regulamenta a criação da Bandeira e Brasão de Armas do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 391/2013 06/11/2013 · Abre credito especial e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 390/2013 11/10/2013 · Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de dezenvolvimento Rural sustentavel e solidario - CMDS, Do Municipio de Jardim de Angicos, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 389/2013 03/10/2013 · Dispõe sobrea criação do conselho Municipal de desenvolvimento Rural e Sustentavel e solidario - CMDS, do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 384/2013 11/09/2013 · Assegura aos Estudantes o direito de meia entrada em espetáculos Esportivos, Culturais e de Lazer, neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 388/2013 10/09/2013 · Dispõe sobre beneficios eventuais no Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 387/2013 10/09/2013 · CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXE DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 386/2013 28/08/2013 · CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 385/2013 15/08/2013 · EMENTA- institui a semana evangelica e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 383/2013 07/08/2013 · Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida (PMCMV), estabelecido pela Lei federal n 11.977/2009 alterada pela Lei n 12.424/2011.Acessar LEI MUNICIPAL: 381/2013 18/06/2013 · Autoriza o poder executivo a alinear bense dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 379/2013 31/05/2013 · Abre credito especial para o fim que especifica e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 380/2013 28/05/2013 · Institui a guarda Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 382/2013 22/05/2013 · Cria o programa emergencial de auxilio desemprego frente de trabalho e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 377/2013 24/04/2013 · Atualiza e corrige a Lei da criação do conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS e dá outras providecias.Acessar LEI MUNICIPAL: 376/2013 08/04/2013 · Regulamenta o conselho Municipal de saúde de Jardim de Angicos e revoga a Lei Municipal n 210/95 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 378/2013 01/04/2013 · Dispõe sobre consiguinações em folha de pagamento dos sevidores publico ativo da Administração direta, autarquias e fundacionais do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 372/2013 05/03/2013 · Regulamenta o art. 37, inciso IX, da constituição Federal e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 375/2013 18/02/2013 · Concede reajuste aos sevidores efetivos do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 374/2013 18/02/2013 · Dispõe sobre o departamento juridico do Municipio de Jardim de Angicos e dáoutras providecias.Acessar LEI MUNICIPAL: 371/2013 18/02/2013 · Cria o regime de plantão para os profissionais de saúde da prefeitura Municipal de Jardim de Angicos.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 02/2013 22/01/2013 · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO,CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PARASERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 373/2013 08/01/2013 · Altera a Lei Municipal n 370/2013 e dá outras providencias.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON