Fixa subsidios do Prefeito, vice-prefeito e secretarios Municipais domunicipio de Jardim de Angicos/RN, para o exercicio de 1999, e dá outras providencias.
FIXA O SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN PARA O EXERCICIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito suplementares e dá outras providencias.
Dá o nome de palacio Diomar Guilherme Caldas, ao predio da camara municipal de Jardimde Angicos - RN.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o execicio de 1999 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do concelho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magisterio.
Institui direitos e obrigações ao pessoal do magisterio do Municipio de Jardim de Angicos/RN e outras providencias.
Dispõe sobre a criação da secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providencias.
Dispõe de autorização para venda de veiculo oficiais abaixo relacionados por imperiosa necessidade e dá outras providencias.
Institui gratificação de estimulo a produtividade de sevidores, no ambito das unidades de saude do municipio.
Dispõe sobre a criação da secretaria d assistencia social e trabalho e dá outras providecias.
Dispõe sobre a criação e funcionamento do concelho Municipal de alimentação escolar.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Jardim de Angicos para o exercio de 1997.
Cria o concelho Municipal de assistencia social e dá outras providencias.
Cria fundo Municipal de assistencia social e dá outras providencias
Institui o fundo Municipal de saude e dá outras providencias.
Autoriza o poder exercutivo a apoiar, incentivar e conceder o auxilio financeiro a cooperativa de energia e desenvolvimento rural do agreste potiguar Ltda.
Autoriza a alienação de veiculos e dá outras providencias.
Estabelece as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento de 1996 e dá outras providencias.
Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercio financeiro de 1995 e dá outras providecias.
Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.
Autoriza o poder exercutivo abrir oridito suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre o regime juridico único e planos de carreira para os sevidores da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos e da camara Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Autoriza a abertura decreditos suplementares e dá outras providencias.
Cria plano de cargo e salarios, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credito suplementares e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria a secretaria municipal de agricultura e dá outras providencias.
Autoriza a alienação de veiculo e dá outras providencias .
