Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1212 registros

Lei Nº. 209 de 1995 07/08/1995

Estabelece as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento de 1996 e dá outras providencias.

Lei Nº. 207 de 1994 26/08/1994

Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercio financeiro de 1995 e dá outras providecias.

Lei Nº. 208 de 1994 26/08/1994

Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.

Lei Nº. 206 de 1994 27/05/1994

Autoriza o poder exercutivo abrir oridito suplementar e dá outras providencias.

Lei Nº. 205 de 1994 04/04/1994

EMENTA: Dispõe sobre o regime juridico único e planos de carreira para os sevidores da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos e da camara Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providencias.

Lei Nº. 204 de 1993 01/12/1993

Autoriza a abertura decreditos suplementares e dá outras providencias.

Lei Nº. 203 de 1993 26/11/1993

Cria plano de cargo e salarios, e dá outras providencias.

Lei Nº. 201 de 1993 28/10/1993

Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.

Lei Nº. 198 de 1993 25/08/1993

Autoriza a abertura de credito suplementares e dá outras providencias.

Lei Nº. 196 de 1993 01/06/1993

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 197 de 1993 28/05/1993

Cria a secretaria municipal de agricultura e dá outras providencias.

Lei Nº. 195 de 1993 14/05/1993

Autoriza a alienação de veiculo e dá outras providencias .

Lei Nº. 194 de 1993 13/04/1993

Eleva em 50%(cinquenta por cento), os salarios dos sevidores desta prefeitura municipal e a pensão especial concedida a Sa. Luiza de Paiva camra , e dá outras providencias.

Lei Nº. 192 de 1993 30/03/1993

Eleva em 500% (quinhentos por cento) a penção especial concedida a Sa. Luiza de Paiva Camara, e dá outras providencias.

Lei Nº. 193 de 1993 30/03/1993

Eleva em 100% (sem por cento), o salario de contratados dos sevidores desta Prefeitura e dá outras providencias.

Lei Nº. 189 de 1992 06/10/1992

Eleva 200% (duzentos por cento), os salarios de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

Lei Nº. 186 de 1992 23/06/1992

Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.

Lei Nº. 187 de 1992 23/06/1992

Eleva em 150%(cento e cinquenta por cento), o salario dos contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

Lei Nº. 184 de 1991 27/09/1991

Dispõe sobre o reajuste de vencimento e salarios dos sevidores municipais, e dá outras providencias.

Lei Nº. 183 de 1991 01/01/1991

Estima a despesa do Municipio de Jardim de Angicos/RN, para o exercicio de 1992.

Lei Nº. 172 de 1990 01/06/1990

Eleva em 25%, 30%, 70% e 80% (porcento), osalario dos contratados dos sevidores desta pefeitura e dá outras providencias.

Lei Nº. 171 de 1990 11/05/1990

Em 10 de maio de 1990. Autoriza a abertura de creditos suplementares, e dá outras providencias.

Lei Nº. 158 de 1990 16/02/1990

Eleva em 100%( cem por cento), osalario dos contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

Lei Nº. 169 de 1990 14/02/1990

Eleva em Ncz$ 100% (cem crusadosnovos), o salario de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

Lei Nº. 168 de 1990 01/02/1990

Delimita a zona urbana da cidade de Jardim de Angicos e dá outras providencias.

Lei Nº. 167 de 1990 02/01/1990

Proposta de capitulo da saúde para Lei organica Municipal de Jardim de Angicos/RN.

Lei Nº. 165 de 1989 15/12/1989

Eleva 50%( cinquemta por cento ) o salario dos contratados dos sevidors desta prefeitura e da outras providencias.

Lei Nº. 166 de 1989 15/12/1989

Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.

Lei Nº. 163 de 1989 30/11/1989

Abre credito especial valor do Ncz$ 39.984,00 (trinta e nove mil e novicentos e oitenta e quatro cruzados novos), para o fim que especifica

Lei Nº. 164 de 1989 30/11/1989

Eleva em 100% (cem por cento), o salario de contratado dos sevidores desta prefeiura e dá outras providencias.

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