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• 2024-04-30 00:50:52

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Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

Já chancelada na Câmara dos Deputados, a PEC ainda precisa ser apreciada em dois turnos no Senado, onde enfrenta resistências. Ela abre um espaço orçamentário de 106,1 bilhões de reais em 2022. A margem é crucial para o Auxílio Brasil de 400 reais, mas também para o pagamento de despesas obrigatórias ligadas a benefícios previdenciários com a correção inflacionária devida, ajustes que precisarão ser incorporadas ao projeto orçamentário por meio da mensagem modificativa.

Essa reorganização significará que, após 40 anos, o trio de investidores Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles deixará de deter o controle da empresa.

Após se reunirem com mais de 30 investidores no Estados Unidos na última semana, eles afirmaram que as eleições de 2022 e a economia foram os temas mais debatidos nos encontros, em relatório a clientes.

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O Hospital Santa Genoveva foi fundado em 1975 e atende mais de 50 especialidades. Atualmente, possui 204 leitos, sendo 156 operacionais, além de áreas para expansões adicionais.

É um momento em que as varejistas tentam atrair holofotes: a Casas Bahia abriu uma megaloja em São Paulo, o Mercado Livre inaugurou um centro de distribuição para eletrodomésticos e o Magalu anunciou sua chegada ao mundo dos games. Sem uma “bomba” específica, a Americanas chega à Black Friday 2021 com mais a oferecer, já que trará dentro de sua plataforma produtos de marcas como Natural da Terra, Puket e Imaginarium, que fizeram parte da estratégia recente de aquisições do grupo.

Fazer o Brasil crescer mais e combater a pobreza são dois temas no topo das preocupações dos conselheiros econômicos dos presidenciáveis. OEstadãoouviu os economistas que auxiliam os pré-candidatos às eleições em 2022 com o presidente Jair Bolsonaro: Ciro Gomes, Sérgio Moro, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos pré-candidatos do PSDB, João Doria e Eduardo Leite, que disputam hoje as prévias do partido.

A Eletrobras informou em fato relevante nesta terça-feira que a CGT Eletrosul assinou contrato com a CEEE-T para a compra de fatia de 49% na Transmissora Sul Litorânea de Energia (TSLE), por 217,55 milhões de reais.

O que faz um leilão ser considerado um sucesso?

Demais candidatosAlém de Boric e Kast, disputam a presidência outros cinco candidatos. Com apoio de Piñera, o governista Sebastián Sichel tenta se mostrar como representante de uma direita disposta ao diálogo. No campo da esquerda e da centro-esquerda, também participam do pleito o progressista Marco Enríquez Ominami e a democrata-cristã Yasna Provoste, além de Eduardo Artés, dirigente do Partido Comunista Chileno Ação Proletária, uma dissidência do Partido Comunista do Chile.

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