o trabalho intermitente é inconstitucional ou não
Segunda-feira (3 de abril)
A agência autorizou oretorno da venda de sete planosde duas operadoras, por não apresentarem mais risco de falhas naassistência à saúde aos beneficiários.
Agenda econômicaConselho de Previdência define novo teto de juros para consignado Gafisa, Even, Light e Fertilizantes Heringer soltam balanços após o fechamentoReino Unido: Presidente do BoE, Andrew Bailey, testemunha sobre o SVB UK (5h45)BC divulga ata do Copom (8h)Atual presidente da Americanas, Leonardo Pereira, e ex-CEO Sérgio Rial falam à CAE do Senado (9h)Alemanha: Presidente do BCE, Christine Lagarde, discursa (10h15)EUA: Índice de confiança do consumidor medido pelo Conference Board em março (11h)EUA: Vice-presidente de supervisão do Fed, Michael Barr, testemunha no Senado (11h)Diretor de Política Econômica e Política Monetária, Diogo Abry Guillen, palestra durante a “Tenth Annual Brazil Macro Conference”, promovida pelo Goldman Sachs (11h)Tesouro faz leilão de LFT e de NTN-B (11h)BC oferta até 16 mil contratos de swap (US$ 800 milhões) em rolagem (11h30)Haddad e Tebet participam de debate sobre reforma tributária na Marcha dos Prefeitos (14h)EUA: Estoques de petróleo do API (17h30)
Para Ghani, a nova regra é um pouco confusa e aponta que há dois fatores que coexistem. “Primeiro, a despesa não pode aumentar mais do que 70% da arrecadação, já a outra regra, significa que é no mínimo inflação mais 0,6%, ou inflação mais 2,5%, prevalecendo o que é menor, então já ficou uma coisa meio confusa, mas em ambas as regras há foco no aumento da arrecadação, então se a arrecadação aumentar, a despesa também aumenta, mas não na mesma proporção”, explica o economista.
Ademais, a Lei nº 14.478/2022, tão logo entre em vigor, alterará o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), acrescentando a fraude em prestação de serviços de ativos virtuais como uma nova forma de estelionato (tipificada no artigo 171-A); a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1988), prevendo que os crimes cometidos por meio da utilização de ativo virtual constituam forma de agravante de pena; e a Lei dos Crimes de Colarinho Branco (Lei nº 7.492/1986), para incluir as exchanges na previsão dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Vale lembrar que desde o lançamento do ChatGPT no ano passado, o uso da plataforma virou uma febre, levando rivais da empresa a lançar produtos similares e integrá-lo em seus aplicativos e produtos, como aconteceu com a Google.
Além disso, asencomendas à indústrianos EUA apresentaram uma alta de 0,7% em fevereiro em comparação com janeiro, mostrou o Departamento do Comércio. No mês anterior, as encomendas caíram 2,1%, conforme dados revisados.
No documento protocolado, os parlamentares argumentam que Lula cometeu crime de responsabilidade ao coagir um representante do Poder Legislativo. Os deputados fazem referência ao ex-juiz Sérgio Moro, ao atacar instituições e agentes do estado. Bem como, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e ao manter pelo menos 67 investigados em cargos de comando do governo federal.
Fontes do governo disseram que a proposta prevê zerar o déficit público em 2024 e um superávit de 0,5% do PIB em 2025.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP justificou, em nota, que a prorrogação do prazo tem o propósito de assegurar “melhor adequação da Polícia Federal no cumprimento da atividade de recadastramento atribuída ao órgão policial”, considerando as dimensões continentais do país.
Isto dito, é importante salientar que, em que pese a relevância do novo arcabouço, a norma, de certa forma modesta, é omissa em pontos sensíveis, que provavelmente passarão a ser objeto de discussão e aprimoramento, inclusive no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários – que já se mostrou aberta ao debate no Parecer de Orientação nº 40/2022.
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A Ambipar registrou lucro líquido de R$ 22,7 milhões no quarto trimestre de 2022, O que representou uma queda de 56,7% na comparação anual, de R$ 52,4 milhões no 4T21. No ano passado, o lucro foi de R$ 108,7 milhões, ante ganho de R$ 169,1 milhões no ano anterior.
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