Estabelece diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do municipio para o exercio de 2010 e dá outras providencias.

Regulamenta os $$ 3. e 5. do artigo 100 da constituição federal 78, 86, 87 e 88 do ato das disposições contituição federal, estabelecendo limite para requisição de pequeno valor (RPV) outras providencias.

Regulamenta os $$ 3. e 5. do artigo 100 da constituição Federal, bem como os artigos 78,86,87 e 88 no ato das disposições constitucionais transitorias da constituição federal estabelecendo limete para requisição de pequeno valor (RPV), dando outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre pedido de autorização para contratação temporaria de sevidores, em carater de emergencia e por tempo limitado e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre os reajuste dos salarios e gratificaçães do corpo administrativo dos cargos comissionados do Municipios de Jardim Angicos e dá outras providencias.

Dispoe sobre a criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cessão do uso de um terreno hurbano a operadora claro S/A e da´outras providencias.

Dispõe sobre alienação de patrimonio municipal em favor da COOPJARDIM, nos termos do inciso XI paragrafo unico Art.88, da lei organica do municipiode Jardim de Angicos.

Autoriza o poder exercutivo a contratar financimento junto ao banco nacional de desenvolvimento economico e social - BNDES, atraves do banco S/A, na qualidade de agente financeiro a oferecer garantias e dá outras providecias.

Dar nome a praça municipal deste municipio e dá outras providecias.

Ementa: institui programa de distribuição de sopas e pães as familias carentes e dá outras providencias.

Dispõe sobre doação de terreno do patrimonio público municipal para a construção do escritorio local da emater e dá outras providecias.

Dispõe sobrea criação do conselho gestor da escola de inclusão digital e cidadania CGIDC, e dá providencia.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O programa carta de credito curador do FGTS e alterada pela resolução n 460 de 14.12. 2004,nas condições definidas pelas instruções normativas Mcidades 02,03,04 e 05 de 28/02/2005 e 09 de 26/04/2005.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Jardim de Angicos para o exercicio de 2006

Dispõe sobre alienação de patrimonio Municipal em favor da COOPJARDIM, nos termos do inciso XI, paragrafo unico, Art. 88, da lei organica do municipio de Jardim de Angiscos.

EMENTA: Altera o conteudo do artigo da lei n 253/2003, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Assistencia social de Jardim de Angicos/RN e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobreautorização para venda de veiculo abaixo relacionado desta prefeitura e dá outras providencia.

Dispões sobre a LDO - lei das Diretrizes Orçamentarias,para o execico financeiro de 2006 e dá outras providencias.

Ementa: Dar nome a quadra municipal de fazenda nova de: quadra municipal Carlos Dias de Melo.

EMENTA: Solicita autorização para implantação do projeto casa de cultura popular em parceria com o governo do estado/fundação Jose Augusto e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DACRIANÇA E O ADOLECENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLICITA DE ANDAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA UM CONCELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Denomina rua projetada e dá outras providenias.

Estabelece normas para a criação da comissão de controle interno com vista a realização do processo de tomada de contas especial no ambito da administração publica municipal e dá outras providencia .

EMENTA: Autoriza o exercutivo municipal a autorgar A COMPANHIA DE AGUAS DE ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, Sob o regime deconcessão de que trata o art. 175 da contituição federal e as leis federais n 8.987, de 13 de fevereiro e 9.074 de 07 de julho ambas 1995, aprestação dos serviços publicos locais de abastecimento de agua e de esgotamento sanitario.

EMENTA: Dispõe sobre a circulação de animais nas vias publicas desta cidade e dá outra providencias.

EMENTA: institui no municipio a contribuição para custeio da iluminação publica presvista no artigo 149-A da contituição federal.

EMENTA: Dispõe sobre autorização para a venda de veiculo abaixo relacionado desta prefeitura e dá outras providencias.