Cria fundo Municipal de assistencia social e dá outras providencias
Institui o fundo Municipal de saude e dá outras providencias.
Autoriza a alienação de veiculos e dá outras providencias.
Autoriza o poder exercutivo a apoiar, incentivar e conceder o auxilio financeiro a cooperativa de energia e desenvolvimento rural do agreste potiguar Ltda.
Estabelece as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento de 1996 e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.
Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercio financeiro de 1995 e dá outras providecias.
Autoriza o poder exercutivo abrir oridito suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre o regime juridico único e planos de carreira para os sevidores da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos e da camara Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Autoriza a abertura decreditos suplementares e dá outras providencias.
Cria plano de cargo e salarios, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credito suplementares e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria a secretaria municipal de agricultura e dá outras providencias.
Autoriza a alienação de veiculo e dá outras providencias .
Eleva em 50%(cinquenta por cento), os salarios dos sevidores desta prefeitura municipal e a pensão especial concedida a Sa. Luiza de Paiva camra , e dá outras providencias.
Eleva em 100% (sem por cento), o salario de contratados dos sevidores desta Prefeitura e dá outras providencias.
Eleva em 500% (quinhentos por cento) a penção especial concedida a Sa. Luiza de Paiva Camara, e dá outras providencias.
Eleva 200% (duzentos por cento), os salarios de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.
Eleva em 150%(cento e cinquenta por cento), o salario dos contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste de vencimento e salarios dos sevidores municipais, e dá outras providencias.
Estima a despesa do Municipio de Jardim de Angicos/RN, para o exercicio de 1992.
Eleva em 25%, 30%, 70% e 80% (porcento), osalario dos contratados dos sevidores desta pefeitura e dá outras providencias.
Em 10 de maio de 1990. Autoriza a abertura de creditos suplementares, e dá outras providencias.
Eleva em 100%( cem por cento), osalario dos contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.
Eleva em Ncz$ 100% (cem crusadosnovos), o salario de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.
Delimita a zona urbana da cidade de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Proposta de capitulo da saúde para Lei organica Municipal de Jardim de Angicos/RN.
