"Exonera Diretor de Unidade Básica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: AISLA DE SOUZA MORAIS, ALDEIRES FELIX DA SILVA, ANDERSON FERNANDES BARBOSA, CAMILA DE ASSIS TEIXEIRA, FRANCILEIDE DA SILVA MORAIS, FRANCISCA SUELY DE AGUIAR SILVA, FRANCISCO JERDIELISON LIMA DE SOUZA, JADY CAETANO DA CRUZ, JARIANA TAVARES DA SILVA LIMA, JHONY OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ ARTHUR TEIXEIRA DA SILVA, JOSÉ GEORGE BEZERRA, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SILVA, JOSIELMA CAETANO, JUNIO SEZAR MACEDO BARBOSA, MARIA DA PAZ PEDRO DA SILVA, MARIA JOSÉ ALVES DA CRUZ, MARIA ODETE FERREIRA NASCIMENTO, MARIJARA TARGINO, MAURA PINTO DA CÂMARA, MAURICIO MARTINS SIMÃO, MIQUEIAS ABNER LIMA SILVA, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, RONALDO FELIPE DE LIMA, SEVERINA FELIX FERREIRA
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"Exonera Coordenador de Transporte Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonera Servidor Público desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Coordenador de Trâmite Processual desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Nomeação, Agente: Victória Maria de Lima Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Marcela de Lima, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Leonardo Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
"Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal JOÃO LUIS DE LIMA DAMASCENO, portador do CPF n° 051.973.534-06, matrícula n° 0005100/1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outras providências".
Nomeação, Agente: Osimar Ângela dos Santos, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Nomeação, Agente: Jadson Fernandes da Costa, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes.
Nomeação, Agente: Ana Flavia dos Santos Lima, Cargo: Coordenadora do Alimentação Vinculado, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Thainá dos Santos Souza, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Cláudia Lígia Fernandes de Lima, Cargo: supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: ADRIANA HILARIO DA SILVA, ANDREA HILARIO DA SILVA, ANTONIO FARIA BENEDITO, BABARA TULYANE RIBEIRO DA SILVA, BRUNO MARCIO DE MORAIS, BRUNO RANIE DA SILVA LIMA, CLEBSON TEIXEIRA, CRISTIMARA FÉLIX CAETANO, DEYLA INARA VARELA DA SILVA, DEZIANE SIMÃO, EDSON FELIX DA SILVA, ELIEL ANDRE DA SILVA, FRANCISCA EDIONE FÉLIX, FRANCISCA EDNEUZA FELIX, FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, FRANCISCO GEOVANE DE SOUZA CAETANO, FRANCISCO JOACI SOUZA CAETANO, FRANKLIN MIKAL CAETANO NASCIMENTO, JADSON DIEGO RODRIGUES DA SILVA, JANE DANIELLE SILVA LIMA, JOÃO CAETANO SOBRINHO, JOÃO VITOR DA SILVA LIMA, JOILSON DE SOUZA CAETANO, JOSICLEIDE FELIX DE SOUZA, JOSIVAN AUGUSTO DA SILVA, KELIANE TEIXEIRA BARACHO, LUCICLEIDE PEREIRA BRITO, LUIZ CARLOS PEDRO DA SILVA, MANOEL MESSIAS MACEDO DO NASCIMENTO, MARCIEL DE LIMA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, MARIA DE FATIMA SANTANA DA SILVA, MARIA DENISE SIMÃO, MARIA DILMA HENRIQUE, MARIA JOSÉ BRAZ DA SILVA GOMES, MARIA KATIONARA CÂMARA BARBOSA, PAULO PEDRO DE LIMA,
Nomeação, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Nomeação, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Exoneração, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Nomeação, Agente: Wesley Feliciano de Arruda, Cargo: Coordenador do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita RAQUEL LIMA DE MOURA, Matrícula: 000369-7, portadora do CPF Nº 103.231.254-84 ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 Candelária, Natal/RN.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita IZABELA NOBRE DE MELO, portadora do CPF Nº 100.828.604-40, Matrícula de Nº 000231-3, ocupante do Cargo de COORDENADOR (A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 Candelária, Natal/RN.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 018.111.024-50, ocupante do Cargo de PSICÓLOGA, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 Candelária, Natal/RN.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 086.859.684-10, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 Candelária, Natal/RN.
