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ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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O Reflexo do Conflito nos Preços do PetróleoConflito No Oriente Médio: Reflexos Sobre o Petróleo, Ouro e Dólar São o Foco da SemanaTal avanço deve-se primordialmente à recente valorização do petróleo. Aquele que é o principal produto energético mundial, experimentou um aumento expressivo em seus preços com as tensões crescentes em uma das áreas mais produtivas do planeta. Os investidores também recorreram a opções de investimento de menor risco, segundo os especialistas. Os três ativos de risco que mais valorizaram nos últimos cinco dias foram:

PIS 2023: Descubra se você tem direito ao abono salarial e saiba como sacá-loO PIS (Programa de Integração Social) é popularmente conhecido como abono salarial e é pago todos os anos aos trabalhadores. Disponibilizado de acordo com o calendário oficial, os fundos são depositados direto nas contas dos profissionais. Continue a leitura para descobrir se você é elegível e como realizar o saque.

Eleita como uma das melhores universidades da América Latina, o vestibular da instituição é dos mais concorridos do Brasil.

Por que a queda nas ações ITSA4?Ações da Itaúsa (ITSA4) experienciam queda acentuada esta semana! ConfiraNa sessão onde a queda aconteceu, as ações ITSA4 seguiram o desempenho negativo que marcou a maioria das ações brasileiras do Ibovespa. No entanto, o desempenho negativo da Itaúsa foi ainda mais acentuado neste dia. Mesmo assim, ainda restam 10 pregões antes do fechamento mensal, dando espaço para uma possível reversão da situação.

Teste de autoatendimento do INSS: Onde e quando?INSS Inova com Testes de Autoatendimento pelo WhatsApp em Outubro: Entenda como FuncionaO período de testes do autoatendimento do INSS pelo WhatsApp está programado para começar entre os dias 23 e 27 de outubro. Inicialmente, as cidades paulistas de Mauá e Santo Amaro serão as primeiras a implantar a novidade.

Buy or Sell – Análise de açõesAnálise: XPEmpresa: Sabesp (#SBSP3)Rating: CompraPreço-alvo: R$ 80,00A corretora elevou a recomendação das ações de neutra para compra, com um novo preço-alvo que saiu de R$ 52 para R$80, valor que representa um upside de 30,5% ante o fechamento de sexta que ficou em R$ 61,28.

Ainda assim, a ação da empresa sobe 33% no acumulado do ano, o que reforça a visão de alguns analistas de que os ativos estão caros. Outros, no entanto, mantêm a recomendação de compra, enxergando a perspectiva a longo prazo positiva para os papéis da empresa.

Em uma votação simbólica realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado. Esse projeto de lei possibilita que pessoas com deficiência, que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obtenham isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Imposto de renda 2023. Foto: Reprodução, Agência BrasilA proposta do Projeto de Lei nº 581/2019, relatoria do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), recebeu parecer positivo na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A iniciativa pretende isentar do Imposto de Renda (IR) as quantias obtidas por meio da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Motta acredita que a implementação dessa medida será altamente beneficiosa aos trabalhadores.

O valor total investido na compra das ações durante esse período foi de aproximadamente R$ 400 mil. Com essa movimentação, a administração da CVC demonstra confiança na performance da companhia no mercado financeiro, criando um ambiente positivo para potenciais investidores.

“Teremos lote residual em outubro com os contribuintes que regularizarem sua declaração deste exercício e dos exercícios anteriores”, disse a receita em nota.

Essas notícias que afetam os mercados financeiros, seu investimentos e seu bolso são importantes e podem se desdobrar em eventos mais significativos. Por isso, é essencial se manter informado e em alerta aos movimentos da economia global.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

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07/05/2024
2024
DIÁRIA
080
RAQUEL LIMA DE MOURA
Art. 2º- Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de [...]
R$ 250,00 3 R$ 750,00
23/04/2024
2024
DIÁRIA
073
DIANA LEILANE DE LIMA SOUZA
Art. 2º- Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
23/04/2024
2024
DIÁRIA
072
MARIANA HELENA CÂMARA
Art. 2º- Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
28/08/2023
2023
DIÁRIA
06
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
25/08/2023
2023
DIÁRIA
09
CÉLIA MARIA BRITO LOPES
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
25/08/2023
2023
DIÁRIA
08
DÉLIA DE OLIVEIRA
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
25/08/2023
2023
DIÁRIA
07
ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
25/08/2023
2023
DIÁRIA
04
ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 125,00 0.5 R$ 125,00
11/08/2023
2023
DIÁRIA
03
IZABELA NOBRE DE MELO
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 300,00 4 R$ 1.350,00
11/08/2023
2023
DIÁRIA
02
ROSA KAMILA DA CAMARA
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria [...]
R$ 300,00 4 R$ 1.350,00
11/08/2023
2023
DIÁRIA
01
ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 500,00 4 R$ 2.250,00
28/04/2023
2023
DIÁRIA
081
RAQUEL LIMA DE MOURA
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 125,00 0.5 R$ 125,00
28/04/2023
2023
DIÁRIA
080
IZABELA NOBRE DE MELO
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
28/04/2023
2023
DIÁRIA
079
ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
28/04/2023
2023
DIÁRIA
078
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
28/04/2023
2023
DIÁRIA
077
ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 125,00 0.5 R$ 125,00
21/04/2023
2023
DIÁRIA
076
MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
21/04/2023
2023
DIÁRIA
075
ADYLLA MARIA NEVES LISBOA
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
21/04/2023
2023
DIÁRIA
074
ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Diária, Agente: Elaide Cristina Câmara dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.
R$ 250,00 1.5 R$ 375,00
17/04/2023
2023
DIÁRIA
073
HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
17/04/2023
2023
DIÁRIA
072
ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 125,00 0.5 R$ 125,00
13/04/2023
2023
DIÁRIA
071
JOCIEL DE ANDRADE SILVA
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 125,00 0.5 R$ 125,00
13/04/2023
2023
DIÁRIA
070
ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 125,00 0.5 R$ 125,00
13/04/2023
2023
DIÁRIA
069
ADYLLA MARIA NEVES LISBOA
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
13/04/2023
2023
DIÁRIA
068
RAQUEL LIMA DE MOURA
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 125,00 0.5 R$ 125,00
13/04/2023
2023
DIÁRIA
067
EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
R$ 125,00 0.5 R$ 125,00
29/03/2023
2023
DIÁRIA
065
ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA
Art. 2º -Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de [...]
R$ 90,00 0.5 R$ 90,00
23/03/2023
2023
DIÁRIA
064
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) na~o apresente a comprovac¸a~o da viagem, ficara´ impedido (a) de receber novas dia´rias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias apo´s o retorno, sera´ obrigado a restitui´-las, cabendo a` Sec [...]
R$ 800,00 5 R$ 4.000,00
25/11/2022
2022
DIÁRIA
245
JOSILANNY SWERDY BEZERRA LOPES
Art. 1º - Conceder 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinto reais) para a Servidora a Senhora Josilanny Swerdy Bezerra Lopes, Matri´cula: 000333-6, po [...]
R$ 250,00 2 R$ 625,00
25/11/2022
2022
DIÁRIA
244
JOCIEL DE ANDRADE SILVA
Art. 1º - Conceder 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinto reais) para o Servidor o Senhor Jociel de Andrade Silva, Matri´cula: 000543-6, portador d [...]
R$ 250,00 2 R$ 625,00

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