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Ibovespa registra alta com commodities subindo e indicadores no radarDestaques da Bolsa: Ações da PetroRio e Petrobras avançam com petróleoComportamento

MourãoDepois de já ter dito que o vice-presidente Hamilton Mourão atrapalha e compará-lo a um cunhado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou agora que o general ainda não está descartado como seu companheiro de chapa nas eleições do ano que vem. “Não está descartado, mas não está garantido”, disse o chefe do Executivo na entrevista. Bolsonaro já sinalizou várias vezes que não pretende ter Mourão como vice em 2022, fato já reconhecido, inclusive, pelo próprio vice-presidente em entrevistas.

O projeto integrado Azulão-Jaguatirica, cujo investimento total soma 1,8 bilhão de reais, torna possível a comercialização do gás do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, comprado há três anos pela Eneva da Petrobras, que o descobriu na década de 90 e o declarou comercial em 2004.

Segundo o relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o PLN “possibilita que na análise de adequação orçamentária e financeira de criação de programas de transferência de renda para o enfrentamento da extrema pobreza e da pobreza seja considerada proposta legislativa em tramitação cuja justificativa, relatórios ou pareceres legislativos apontem como uma de suas finalidades atender a compensação necessária para aprovação do programa”.

A Renova Energia informou na noite de terça-feira que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento a um recurso da companhia relacionado aos parques eólicos Alto Sertão III – Fase A, na Bahia.

Cenário internacionalAs bolsas internacionais registram queda na manhã desta terça-feira (28) refletindo a alta dos rendimentos dos títulos do Tesouro americano. O rendimento dos títulos com vencimento em cinco anos passaram a marca de 1% pela primeira vez desde fevereiro de 2020. Lembrando que na semana passada, o banco central americano já havia indicado que está pronto para começar o processo de redução de estímulos que estão sendo injetados na economia. Refletindo isso, a sessão também é de alta para o petróleo. O barril de petróleo Brent está sendo negociado acima de US$ 80 o barril, o que pode sinalizar que a demanda está superando a oferta.

A Embraer apresentou estudo prevendo demanda de quase 1,5 mil jatos de até 150 assentos nos próximos anos na China, que se tornará o maior mercado de aviação do mundo.

Vale trabalha para resgatar 39 trabalhadores presos em mina subterrânea no CanadáCâmara aprova projeto de lei que cria margem para novo Bolsa FamíliaBombas de extração de petróleo em Midland, Texas, EUA. 22/08/2018 REUTERS/Nick OxfordA expectativa é de que a demanda global de petróleo alcance níveis pré-pandêmicos no início do próximo ano, conforme a economia se recupera, embora a capacidade ociosa de refino possa pesar nas perspectivas, disseram produtores e traders em uma conferência do setor nesta segunda-feira.

Tesouro é contra edição de crédito extraordinário para renovar auxílio emergencial, indica secretárioArthur Lira defende limites fiscais: “Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”Hoje mais cedo, porém, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, disse que o governo tem “fortes restrições” para renovar o auxílio emergencial. Segundo ele, a ajuda foi um “tratamento extraordinário” para lidar com o aumento da vulnerabilidade e da pobreza diante dos efeitos da pandemia da covid-19, mas não deveria ser a solução para lidar com questões estruturais, como o próprio desemprego.

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O presidente do Fed ainda dirá que o BC americano fará “tudo o que puder pelo tempo que for necessário” para apoiar a economia e garantir que a recuperação esteja completa.

Esse teto não é relacionado ao montante da dívida total dos EUA, mas sim limita o total de dinheiro que o governo pode tomar emprestado para honrar seus compromissos – hoje, o limite é de US$ 28 trilhões, e tecnicamente ele já foi superado no dia 1º de agosto, em parte reflexo das medidas adotadas para mitigar o impacto da pandemia.

Em comunicado à parte, a Marfrig informou que encerrou na segunda-feira suas atividades no município de Ji-Paraná, em Rondônia.

O presidente Jair Bolsonaro deve concorrer à reeleição em 2022. De olho na campanha, o governo tem trabalhado para tirar do papel a ampliação do Bolsa Família. Mesmo assim, a nova política social contemplaria 16,5 milhões de famílias – um número bem menor do que o alcance do auxílio emergencial, que chega a 39 milhões.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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