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NosEstados Unidos, as bolsas estavam subindo. OS&P 500 operava em+0,96% (4.771,10), oNasdaqregistrava+1,06% (15.819,10), enquanto oDow Jonesestava em+0,59%(36.163,89).

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Até o dia 30 de dezembro acontecem as etapas de aporte de garantias e assinatura dos contratos.

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Os gastos de estímulo devem elevar o PIB em 1,5% neste ano fiscal e 3,6% no próximo, disseram as autoridades.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, voltou a alertar para a gravidade da covid-19 no país. Em breves declarações públicas durante uma reunião virtual com governadores sobre a crise de saúde, ele considerou que o quadro nos EUA é melhor que no auge da pandemia, mas notou que as hospitalizações têm aumentado.

A Equatorial Energia informou nesta quinta-feira que a CVM deferiu o registro de oferta pública para aquisição (OPA) das ações ON restantes da CEEE-D, distribuidora que era controlada pelo governo gaúcho e foi adquirida pela Equatorial em leilão em março deste ano.

“Os dados desses estudos são esperados em breve”, segundo a empresa.

Neste aspecto, Soares seguiu o ponto de vista de Glat, e destacou duas preocupaçōes sobre a crise do setor, primeiro, os meteorologistas preveem uma seca em 2022, ainda pior que este ano. Além disso, apontou como preocupação, a perspectiva do aumento de energia divulgado pela Enel é de 22%.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que destina recursos para o Auxílio Gás, programa criado para ajudar famílias de baixa renda a comprar gás de cozinha (GLP).

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Os testes clínicos com a Ômicron foram conduzidos pela Universidade de Oxford e realizados em 41 voluntários, e mostraram um crescimento “significativo” na taxa de imunização pelo produto com a chamada dose de reforço aplicada, diz a empresa em nota.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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