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4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, presidiu a reunião deste ano. Neste outono, a Índia deve se juntar aos EUA, Japão e Austrália para uma reunião pessoal dos chamados líderes Quad. A reunião pode ocorrer já neste mês.

No exterior, a sessão é de queda, com os investidores à espera da decisão de política monetária do Banco Central Europeu (BCE) e dados de pedido de auxílio desemprego nos Estados Unidos. Divulgado na sexta passada, o relatório de empregos relativo a agosto nos Estados Unidos, havia indicado a criação de 235 mil vagas. O patamar ficou abaixo da expectativa de economistas ouvidos pela Dow Jones, de criação de 720 mil vagas. Em julho haviam sido criadas 1,053 milhão de vagas.

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Em um vídeo também divulgado na noite da quarta-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirma a autenticidade do áudio enviado pelo presidente e reforça o apelo para que liberem as vias.

Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.

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O presidente repetiu ainda que seu governo tomou “medidas consistentes” de combate à Covid-19, e não descuidou da economia e do emprego.

Giordano lembrou que a Multiplan concedeu mais de R$ 1 bilhão de descontos ou adiamento de cobranças de aluguel e taxas condominiais de lojistas como forma de ajudar a dar fôlego financeiro as varejistas. A estratégia, segundo ele, foi bem sucedida e manteve a ocupação dos empreendimentos em níveis saudáveis.

Veículos em rodovia afetada por protesto de caminhoneiros9/09/2021REUTERS/Washington AlvesNem conversando com alguns deles nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, ou com áudio gravado pedindo que os caminhoneiros cessem os bloqueios em rodovias federais, o presidente Jair Bolsonaro não conseguiu convencer todos os representantes da categoria, que prometeram manter a paralisação em alguns estados do país.

Além do tumulto interno, O Banco Central Europeu disse que vai diminuir estímulos à economia, ou seja, nas compras de títulos do seu Programa de Compras de Emergência para a Pandemia, será a um ritmo mais lento do que nos últimos dois trimestres.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos DeputadosO texto-base do projeto de lei do Código Eleitoral foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (9), por 378 votos a favor, e 80 contra.

Os protestos dos caminhoneiros, aliados do governo, começaram com mais força um dia depois das manifestações do 7 de Setembro. Em Brasília, o ato, patrocinado pelo presidente, foi marcado por presença significativa de caminhões na Esplanada dos Ministérios. Cerca de 40 ainda permanecem na Esplanada e recusam-se a sair, apesar das negociações com a Polícia Militar local. Durante a noite houve momentos de tensão, com o grupo fazendo buzinaços na madrugada.

Confira os destaques desta sexta-feira:

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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