O Congresso já aprovou a desoneração do diesel, do biodiesel, do GLP e, na última hora, do querosene de aviação. O custo de perda de arrecadação seria perto de R$ 20 bilhões.

O principal índice da bolsa brasileira fechou em baixa de 1,60%, a 109.928 pontos.

O chanceler da Ucrânia, Dmitro Kuleba, acusou no sábado a Rússia de usar táticas semelhantes às adotadas na guerra civil da Síria. Ele reconheceu que a cidade de Mariupol está sitiada, mas ainda sob controle ucraniano. Kuleba também disse que os russos estão tentando montar uma base logística perto da usina de Chernobyl.

De acordo com nota da pasta, a redução será gradual e escalonada. O anúncio formal da medida será na tarde desta terça, junto com um novo marco de securitização e mudanças em regras sobre garantias rurais.

A rápida disseminação do vírus na China está ampliando as preocupações dos investidores com a desaceleração do crescimento, amplificadas nesta segunda-feira por dados mostrando que os novos empréstimos bancários caíram mais do que o esperado em fevereiro.

Em dezembro –no que agora parece uma época mais simples, quando a pandemia era a maior preocupação– as autoridades do Federal Reserve acataram a visão de que poderiam domar a inflação com aumentos modestos de juros, conforme a economia e o mercado de trabalho dos Estados Unidos prosperavam.

“Uma possível tendência seriam novos movimentos de fusões e aquisições e a Gol tem se preparado para ser protagonista, caso haja oportunidades”, disse o executivo, observando que a empresa “não tem nada de concreto” em desenvolvimento nesta frente.

Cruz ainda explicou que quando a China isola uma cidade, eles não simplesmente proíbem as pessoas de irem trabalhar, eles atrapalham toda a logística de transportes internos. “Isso tudo dificulta a logística, as cadeias de produção global, a matéria prima e atrasos de entrega de produtos”, concluiu.

“Este momento é uma excelente alternativa para quem está tentando procurar travas de opções ou travas de volatilidade, porque ela está testando um fundo”, destacou o analista.

As vendas em mesmas lojas expandiram 16,9%, enquanto a receita bruta obtida pelo canal digital saltou 57,1%, a 214,5 milhões de reais.

Já entre os destaques positivos, Santander (SANB11) tem alta de 4,83%, Itaú (ITUB4) +2,17%, Bradesco (BBDC4) +1,64% e Banco do Brasil (BBAS3) +0,84%.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no sábado, 12, que deverá cobrar do Ministério de Minas e Energia, explicações sobre o que já foi feito para notificar os postos que não reduziram o preço do diesel e demais impostos, após sanção, na sexta-feira,11, do projeto de lei de que altera cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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