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Na Oceania, a bolsa australiana teve modesto ganho, ajudada principalmente por papéis do segmento petrolífero, após atingir na segunda seu menor nível em três meses. O S&P/ASX 200 avançou 0,35% em Sydney, a 7.273,80 pontos.

Weg anuncia pagamento de R$ 86 milhões em JCPDestaques da bolsa: Dia de recuperação coloca maioria das ações em alta

A rápida recuperação levou o Produto Interno Bruto de volta aos níveis pré-Covid, embora a atividade ainda esteja atrasada em muitos países em desenvolvimento onde as taxas de vacinação permanecem baixas, disse a OCDE.

A medida foi tomada por meio de um decreto, segundo o qual a elevação do IOF valerá no período entre esta segunda-feira e 31 de dezembro, com o objetivo principal de custear o Auxílio Brasil. Ela vai gerar um aumento de arrecadação estimado em 2,14 bilhões de reais, segundo o governo.

Em Brasília, teremos uma reunião entre os presidentes do Senado e da Câmara e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na busca por uma solução para o impasse dos precatórios. Além disso, o discurso do presidente Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU pode influenciar a bolsa de valores hoje.

O reequilíbrio extraordinário dos contratos quando um evento não previsto ocorre é um direito legal das concessionárias, reafirmado em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) produzido no ano passado.

O presidente da Câmara lembrou ainda que a aprovação da Reforma do Imposto de Renda – já aprovada pelos deputados – no Senado é importante para garantir o financiamento do novo programa social do governo. “É importante que o projeto seja discutido em tempo hábil para que a gente possa concretizar esse programa ainda este ano”, concluiu.

“É possível que ocorram algumas dificuldades nos períodos de pico do sistema. Racionamento, achamos baixa a probabilidade, mas dependendo das chuvas até o final de novembro”, disse ela.

A GM anunciou em julho investimento em um projeto de lítio nos Estados Unidos que vai se tornar o maior do país até 2024 e tornar a montadora uma das primeiras a desenvolver sua própria fonte de matéria-prima para baterias de carros elétricos.

Bolsas mundiais tentam se recuperar de quedas, discurso de Bolsonaro e mais destaques desta terça-feiraSolução para precatórios precisa respeitar credores e teto de gastos, diz PachecoCom a reabertura das economias após os lockdowns da Covid-19, os preços do gás natural no atacado na Europa dispararam este ano, impulsionados pela alta demanda por gás natural liquefeito na Ásia, manutenção nuclear e suprimentos mais baixos do que o normal da Rússia.

O governo chinês não se pronunciou sobre a crise da Evergrande nas últimas semanas.

A empresa aérea Gol anunciou nesta terça-feira que assinou protocolo de intenções com a Avolon para comprar e ou arrendar 250 aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical.

Ibovespa sobe com acordo da Evergrande e de olho no Fomc e CopomCâmara dos EUA aprova projeto para suspender limite da dívida e financiar governoNo mês passado, as vendas de moradias usadas recuaram 2,0%, para uma taxa ajustada sazonalmente de 5,88 milhões de unidades, informou nesta quarta-feira a Associação Nacional de Corretores.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2020

Exercício: 2019

Exercício: 2018

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Exercício: 2016

Exercício: 2015

Exercício: 2014

Exercício: 2013

PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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