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O preço médio do diesel comum foi de 5,617 reais por litro nos postos do país em novembro, alta de mais de 7% em comparação com outubro, de acordo com dados da Ticket Log (IPTL).

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Analistas preveem que a desaceleração no Produto Interno Bruto vista no terceiro trimestre continuará no quarto, com expectativa de que a demanda permaneça fraca dada a prolongada pandemia da Covid-19.

“Tenho certeza que o nosso Senado, sendo sensível, vai aprovar também a essa medida”, disse Bolsonaro.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 0,41%, a 27.935 pontos.

A Aneel pontuou que, anteriormente à deliberação do normativo referente às usinas híbridas, foi empreendido o projeto piloto de outorga associada do complexo eólico Ventos de São Vicente 8 a 14 unido à usina solar fotovoltaica Sol do Piauí (68 MW), construído pela empresa Votorantim. O início dessa operação está previsto para janeiro de 2023.

Mas Guindos foi mais cauteloso em relação a 2023, em contraste com a autoridade espanhola Pablo Hernández de Cos, que na segunda-feira previu que não haverá aumento de juros por “algum tempo” após o fim do ano que vem, uma postura bastante “dovish”, ou inclinada à manutenção de condições estimulativas.

Hoje pela manhã, a Secretaria de Estado de São Paulo confirmou o terceiro caso da ômicron no Brasil. Trata-se de um passageiro proveniente da Etiópia, de 29 anos, que desembarcou em Guarulhos no sábado (27), quando testou positivo para covid-19.

Embora a proposta tenha sido “bastante modificada” em relação à versão desenhada no ministério, Guedes afirmou que ela é “essencial”.

Da mesma forma que juros mais altos no Brasil elevam a atratividade da moeda local, taxas mais altas nos EUA tendem a impulsionar o dólar, explicou Mori.

Ainda em Brasília, destaque para os passos dopresidente Jair Bolsonaro, que deve assinar ficha de filiação ao PL hoje. Ele pode concorrer à presidência de 2022 pelo partido.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2024

Exercício: 2023

Exercício: 2022

Exercício: 2021

Exercício: 2020

Exercício: 2019

Exercício: 2018

Exercício: 2017

Exercício: 2016

Exercício: 2015

Exercício: 2014

Exercício: 2013

Exercício: 2023

Exercício: 2022

Exercício: 2021

Exercício: 2020

Exercício: 2019

Exercício: 2018

Exercício: 2017

Exercício: 2016

Exercício: 2015

Exercício: 2014

Exercício: 2013

PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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