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O executivo que deixa o cargo já está em seu segundo mandato e não poderia ser reconduzido à diretoria-geral da Aneel.

Em fato relevante, a empresa detalha que a estrutura da operação consiste na aquisição de 95% do total do capital social da Gringa, mediante o pagamento de R$ 14,250 milhões, sujeito a ajustes usuais a esse tipo de transação, a ser pago em duas parcelas anuais, sendo ainda prevista uma parcela adicional, contingente e variável, a ser apurada após o encerramento do exercício social de 2024.

Os índices futuros dos EUA operavam em ligeira alta, com expectativas também para a próxima semana. Também é esperado a decisão do Fed sobre uma possível aceleração da redução da compra de títulos, o tapering, antecipada pelo presidente do banco central americano Jerome Powell.

“A alta da Selic para quase dois dígitos, se confirmada, formará inevitavelmente um bom colchão para o real”, disse à Reuters Fernando Bergallo, diretor de operações da assessoria de câmbio FB Capital.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reuniu mais de 100 líderes mundiais em uma cúpula virtual, nesta quinta-feira, e fez um apelo por apoio às democracias pelo mundo, classificando a garantia dos direitos e liberdades diante do crescimento do autoritarismo um “desafio definidor” da atual era. 

Segundo a agência, aempresanão pagou cupons com vencimento em 6 de novembro de títulos de 13% de US$ 645 milhões e papéis de 13,75% de US$ 590 milhões da subsidiária Tianji.

Dados provenientes da África do Sul sugerem que o risco de infecção da Ômicron é maior em comparação a outras cepas, mas mais informações são necessárias para que se firme uma conclusão, diz Tedros. “Também há evidências de que a Ômicron cause uma doença mais amena que a Delta, mas, de novo, ainda é muito cedo para definir.”

“A gente não esperava esse endurecimento de discurso, mas foi importante neste momento, porque embora haja riscos à atividade econômica o quadro inflacionário não dá alívio e as expectativas precisam desse discurso para serem ancoradas”, disse o economista do BV, que prevê inflação ao consumidor de 4,20% em 2022.

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Fatores adicionais incluíram a introdução de preços de dióxido de carbono em janeiro e os efeitos relacionados à pandemia, como aumentos de preços marcados durante o estágio de recuperação econômica, disse o escritório de estatísticas.

Em suma, as ações das companhias aéreas e das empresas de turismo contribuíram para que o índice acionário terminasse a sessão no azul.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou à Eletrobras que a audiência pública sobre o processo de desestatização da empresa está prevista para ocorrer no dia 22 de dezembro, disse a elétrica em comunicado nesta quarta-feira.

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Nessa primeira etapa, o TCU irá avaliar o bônus de outorga que a estatal elétrica precisará pagar pela renovação dos contratos de usinas hidrelétricas.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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