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trabalhador intermitente o que é

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REUTERS/Dado RuvicO YouTube anunciou nesta quarta-feira que bloqueará qualquer conteúdo antivacina, indo além da Covid-19 e incluindo todo conteúdo que alegar que vacinas causam efeitos de saúde crônicos ou que contenham desinformação sobre as substâncias das vacinas.

Destaques da Bolsa: Vale avança após queda na véspera; Méliuz tem forte altaAções da Eletobras sobem com fim de processos de fiscalização pela Aneel

O número recorde foi impulsionado pelo superávit de 23,479 bilhões de reais dos Estados em agosto, com os municípios entregando um resultado também positivo de 3,859 bilhões de reais, mostraram dados do BC divulgados nesta quarta-feira.

Em evento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em Brasília, Guedes também ressaltou que o governo tem os instrumentos para lidar com a inflação e citou a insistência do presidente Jair Bolsonaro em defender a redução dos impostos sobre combustíveis.

O parque terá em sua totalidade 360 MW de potência instalada e fornecerá energia para diversas empresas a partir de 2024, disse a Unigel.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou hoje (29), o Índice de Confiança do Comércio. Com o tombo, o índice ficou no menor nível desde maio passado, quando atingiu 93,7 pontos. Em médias móveis trimestrais, o Icom caiu 0,6 ponto, interrompendo uma sequência de quatro altas seguidas.

Alguns detentores de bônus “offshore” da Evergrande não receberam o pagamento de juros nem qualquer comunicação até o final de quarta-feira, disseram pessoas a par do assunto, que não quiseram ser identificadas devido à delicadeza da questão.

Leilão de energia negocia 860,7 MW, com destaque para usinas de bagaço de canaDestaques da Bolsa: Ação da PetroRio registra forte alta; Vale e siderúrgicas avançam

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“Quanto tempo esses gargalos levarão para serem resolvidos… é um dos pontos de interrogação”, disse Lagarde no Fórum de Sintra, evento do BCE que reúne presidentes de importantes bancos centrais pelo mundo.

Marcello Casal Jr/Agência BrasilA rentabilidade dos títulos do Tesouro Direto registra queda nesta quinta-feira (30) em relação ao fechamento do dia anterior.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2024

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Exercício: 2020

Exercício: 2019

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Exercício: 2018

Exercício: 2017

Exercício: 2016

Exercício: 2015

Exercício: 2014

Exercício: 2013

PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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