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Na véspera, o Ibovespa fechou em estabilidade, com leve alta de 0,09%, cotado a 110.559,57 pontos.

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Confira os destaques desta quarta:

Em coletiva para falar sobre o preço dos combustíveis, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (5) que não é o ICMS que provoca o aumento no preço dos combustíveis.

Banco Mundial eleva expectativa de crescimento econômico do BrasilÍndice de Commodities do Banco Central sobe 2,33% em setembro ante agostoSe os democratas concordarem com a proposta, terão de abordar a questão novamente em dezembro, exatamente quando o financiamento federal está prestes a expirar. Isso pode complicar seus esforços para aprovar dois enormes projetos de lei que constituem grande parte da agenda doméstica de Biden.

Veja mais:

A Comissão, que tem três outros processos contra a Apple, não quis comentar. O órgão executivo da UE pode multar as empresas em até 10% de seu faturamento global em caso de violação das regras da UE. Com base na receita da Apple em 2020, a multa pode chegar a 27,4 bilhões de dólares.

As empresas do Nível 1 foram as que apresentaram o menor percentual (67%) quando o critério foi ausência ou a presença de apenas uma mulher entre os diretores estatutários, e o maior (26%) quando analisamos quem tem três ou mais mulheres na diretoria.

Em 2020, o volume total de royalties da mineração havia atingido uma máxima história de 6,08 bilhões de reais.

“Isso nunca aconteceu antes em uma escala global. O mercado sempre tentou substituir o petróleo caro por um gás natural muito mais barato”, disse Bjarne Schieldrop, analista-chefe de commodities do SEB.

A Justiça trabalhista de Santa Catarina determinou que a empresa de alimentos JBS recontrate cerca de 40 trabalhadores indígenas demitidos durante a pandemia de Covid-19, confirmando integralmente uma liminar concedida de reintegração dos colaboradores demitidos em maio de 2020.

No leilão, sairá vencedor quem apresentar o maior bônus de assinatura (80% de peso) e o maior programa exploratório mínimo (20%).

Segundo o executivo, por ser ao mesmo tempo gestor dos imóveis e sócio do fundo, esse modelo pode dar maior confiança a investidores do que nas carteiras tradicionais ofertadas no mercado, nos quais essas atividades são segregadas.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2019

Exercício: 2018

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Exercício: 2016

Exercício: 2015

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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