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Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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Wall Street avançou nesta sexta-feira, saindo de uma liquidação para um rali, ao fim de mais uma sessão pingue-pongue e na qual encerrou uma semana tumultuada com investidores presos entre balanços mistos, tensões geopolíticas e um banco central norte-americano cada vez mais agressivo.

O investimento inclui um aporte de 700 milhões de dólares na Airtel e até 300 milhões de dólares para implementar acordos comerciais, incluindo para expansão dos produtos e serviços da Airtel, disseram as empresas nesta sexta-feira.

As bolsas asiáticas encerraram os negócios desta sexta-feira, 28, sem direção única, um dia após uma sessão volátil em Wall Street e antes do feriado do ano-novo chinês. Na China continental, o Xangai Composto recuou 0,97%, a 3.361,44 pontos, e o menos abrangente Shenzhen Composto ficou praticamente estável, com perda marginal de 0,04 ponto, a 2.262,37 pontos. Na semana que vem, os mercados chineses não irão operar devido às comemorações do chamado ano-novo lunar.

Diante disso, o especialista pontuou que existe espaço para chegar em até 125 mil pontos.

O conselheiro relator do caso, Emmanoel Campelo, recomendou na sexta-feira passada a aprovação da operação, mas com ressalvas que já tinham sido apresentadas anteriormente na agência. Na sexta-feira, a análise foi adiada por pedido de vistas do conselheiro Vicente Aquino.

Nesta semana, Bolsonaro afirmou que a PEC em elaboração pelo governo vai permitir que governantes, tanto no âmbito federal como estadual, possam reduzir ou mesmo zerar impostos que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha. Ele não detalhou as mudanças na tributação.

O tom positivo na Ásia veio após as bolsas de Nova York fecharem com ganhos robustos na sexta-feira (28), revertendo perdas dos dias anteriores e impulsionadas em parte pelo último balanço trimestral da Apple. Investidores em Wall Street, no entanto, seguem preocupados com a perspectiva de aumentos de juros nos EUA.

Incubado na EmbraerX, aceleradora de mercado da Embraer para negócios disruptivos, o Beacon é a plataforma de coordenação de manutenção para um retorno mais rápido à operação.

O Brasil sofreu em 2021 com o pior nível de chuvas dos últimos 90 anos.

O dólar terminou janeiro no ritmo que embalou boa parte do mês, mostrando forte queda, para uma mínima em mais de quatro meses, e quebrando importante suporte técnico, num dia amplamente favorável a moedas e outros ativos de risco ao fim de um turbulento janeiro nas praças financeiras globais.

Vale (VALE3) perdeu 0,98%, CSN (CSNA3) -1,95%, Metalúrgica Gerdau (GOAU4) -0,09% e Usiminas (USIM5) -1,54%.

O grupo deve manter um aumento planejado para sua meta de produção de petróleo para março, disseram várias fontes da Opep+ à Reuters.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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