CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da comp [...]

Art. 1º -Conceder 05 meias diárias, ao valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando o valor total de 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o Servidor o Sr. João Maria Paulino Martins, matricula: 0002801, ocupante do Agente [...]

Art. 1º -Conceder 05 meias diárias, ao valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando o valor total de 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o Servidor o Sr. João Alison da Silva Bezerra, matricula: 0005592, ocupante do Agent [...]

Art. 2º- Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Sec [...]

Art. 2º- Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Sec [...]

Art. 2º- Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Sec [...]

Art. 1º - Conceder 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o Servidor, o Senhor CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA, Matrícula: 0002437, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal, Lotado no Gabinete Civ [...]

Art. 1º -Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) para a Servidora a Senhora EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, Matricula: [...]

Art. 1º - Conceder 2 (duas) diárias e ½ (meia), ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para a servidora Sra. Maria Vanda dos Santos de Lima, ocupante do cargo [...]

Art. 1º - Conceder 2 (duas) diárias e ½ (meia), ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o servidor Sr. Erivandro Andre de Aguiar, ocupante do cargo de Conselhei [...]

Art. 1º - Conceder 2 (duas) diárias e ½ (meia), ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o servidor Sr. Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, ocupante do c [...]

Art. 1º - Conceder 2 (duas) diárias e ½ (meia), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para a servidora Sra. Maria Eduarda de Lima Morais Quinto, ocupante do cargo de [...]

Art. 1º -Conceder 2 (duas) diárias, ao valor unitário da diária de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando um valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para a Servidora a Sra. Rosamaria Câmara Costa, ocupante do Cargo de Coorden [...]

Art. 1º -Conceder 2 (duas) diária, ao valor unitário da diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a Servidora a Sra. Raquel Lima de Moura, ocupante do Cargo de Secretaria Munic [...]

Art. 1º -Conceder 1 (uma) diária, ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e 1 ½ (uma meia) diária, ao valor unitário da meia diária de R$ 90,00 (noventa reais), ficando concedido um valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta [...]

Art. 1º -Conceder 1 (uma) diária, ao valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e 1 ½ (uma meia) diária, ao valor unitário da meia diária de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ficando concedido um valor total de R$ 375,00 [...]

Art. 1º -Conceder 2 (duas) diárias, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais) e 1 ½ (uma meia) diária, ao valor unitário da meia diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ [...]

Art. 1º -Conceder 2 (duas) diárias, ao valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e 1 ½ (uma meia) diária, ao valor unitário da meia diária de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizan [...]

Art. 1º -Conceder 1 (uma) diária, ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), e 1 ½ (uma meia) diária, ao valor unitário da meia diária de R$ 90,00 (noventa reais), ficando concedido um valor total de R$ 270,00 (duzentos e setent [...]

Art. 1º -Conceder 2 (duas) diárias, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais) e 2 ½ (duas meias) diárias, ao valor unitário da meia diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando [...]

Art. 1º -Conceder 1 (uma) diária, ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), e 1 ½ (uma meia) diária, ao valor unitário da meia diária de R$ 90,00 (noventa reais), ficando concedido um valor total de R$ 270,00 (duzentos e setent [...]

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando o valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para a Servidora a Senhora RAQUEL LIMA DE MOURA, ocupante do Cargo de Secretaria [...]

Art. 1º -Conceder 02 (duas) diárias, ao valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando o valor total de 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para o Servidor o SenhorCARLOS ANDRÉ CAMARA BEZERRA, Matricula: 0002437, ocupante do Cargo [...]

Art. 1º -Conceder 02 (duas) diárias, ao valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor total de 500,00 (quinhentos reais) para a Servidora a Senhora CÉLIA MARIA BRITO LOPES, ocupante do Cargo de Secretaria Adju [...]

Art. 1º -Conceder 02 (duas) diárias, ao valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor total de 500,00 (quinhentos reais) para a Servidora a Senhora RAQUEL LIMA DE MOURA, ocupante do Cargo de Secretaria Municip [...]

Art. 1º -Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando o valor total de 2.000,00 (dois mil reais) para o Servidor o SenhorCARLOS ANDRÉ CAMARA BEZERRA, Matricula: 0002437, ocupante do Ca [...]

Art. 1º -Conceder 02 (duas) meias diárias, ao valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando o valor total 180,00 (cento e oitenta reais), para a Servidora a Senhora Maria Vanda dos Santos de Lima, Matricula: 000309-3, ocupante do C [...]

Art. 1º -Conceder 02 (duas) meias diárias, ao valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando o valor total 180,00 (cento e oitenta reais), para o Servidor o Senhor Erivandro Andre de Aguiar, Matricula: 000497-9, ocupante do Cargo de [...]

Art. 1º -Conceder 02 (duas) meias diárias, ao valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando o valor total 180,00 (cento e oitenta reais), para a Servidora a Senhora Maria Eduarda Lima Morais Quinto, Matricula: 000625-4, ocupante do [...]

Art. 1º -Conceder 02 (duas) meias diárias, ao valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando o valor total 180,00 (cento e oitenta reais), para o Servidor o Senhor Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Matricula: 000206-2, ocupante [...]