CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/RN, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 25/03/2026, A FIM DE A PRESENTE DESPESA DECORRE DE OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 25/03/2026, A FIM DE A PRESENTE DESPESA DECORRE DE OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 30/10/2025, A FIM DE CONCEDE 4/5(QUATRO E MEIA) DIÁRIAS PARA O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ CÂMARA B [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA XXXXXXX, A FIM DE A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIM [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 04/09/2025 À 05/09/2025, A FIM DE CONSIDERANDO A A REALIZAÇÃO DA CARAVANA FEDERATIVA, EVENTO PROMOV [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/09/2025 À 28/09/2025, A FIM DE A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUST [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE CONCEDER 1/2 ( MEIA ) DIARIA NAO VALOR TOTAL DE 125 REIAS ( CENTO E VINTE CINCO REAIS ), PAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO DIA 05/08/2025, A FIM DE CONCEDER 1/2 ( MEIA ) DIARIA NO VALOR TOTAL DE 125 REIAS ( CENTO E VINTE CINCO REAIS [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 05/08/2025, A FIM DE A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIM [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO DIA 04/08/2025, A FIM DE A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALI [...]

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Se [...]

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Se [...]

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) na~o apresente a comprovac¸a~o da viagem, ficara´ impedido (a) de receber novas dia´rias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias apo´s o retorno, sera´ obrigado a restitui´-las, cabe [...]

Art. 1º - Conceder 4 e 1/2 (duas e meia) dia´rias, ao valor unita´rio de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o Servidor, o Senhor CARLOS ANDRE´ CA^MARA BEZERRA, Matri´cula: 000243-7, portador do CPF de Nº 011.211.444-03, ocupante do Cargo de [...]

Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária, ao valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para a Servidora, a Senhora EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, Matricula: 000550-9, portadora do CPF Nº 106.098.664-78, ocupante do Cargo de CHEFE DE GAB [...]

Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária, ao valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o Servidor, o Senhor JOÃO BATISTA LEITE DA SILVA, Matricula: 000378-6, portador do CPF Nº 016.641.994-03 ocupante do Cargo de SECRETÁRIO EXE [...]

Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária, ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para o Servidor, o Senhor PEDRO ALVES NETO, Matricula: 000214-3, portador do CPF Nº 019.858.094-00 ocupante do Cargo de GERENTE DE PROJETOS, Lotado no [...]

Art. 1º - Conceder 4 e 1/2 (quatro e meia) dia´rias, ao valor unita´rio de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o Servidor, o Senhor CARLOS ANDRE´ CA^MARA BEZERRA, Matri´cula: 000243-7, portador do CPF de Nº 011.211.444-03, ocupante do Cargo d [...]

Art. 1º - Conceder 5 e 1/2 (duas e meia) dia´rias, ao valor unita´rio de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o Servidor, o Senhor CARLOS ANDRE´ CA^MARA BEZERRA, Matri´cula: 000243-7, portador do CPF de Nº 011.211.444-03, ocupante do Cargo de [...]

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 5 e 1/2 (duas e meia) dia´rias, ao valor unita´rio de R$ 800,00 (oitocentos reais), para a Servidora, a Senhora EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, Matri´cula: 000550-9, portadora do CPF de Nº 106.098.664-78, ocupant [...]

Art. 1º - Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para o Servidor, o Senhor ERIVANDRO ANDRÉ DE AGUIAR, Matricula: 000497-9, portador do CPF Nº 124.879.544-00 ocupante do Cargo de CONSEL [...]

Art. 1º - Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para o Servidor, o Senhor MOIZES LUCARELLE BENEDITO DE LIMA, Matricula: 000121-0, portador do CPF Nº 069.876.664-40 ocupante do Cargo d [...]

Art. 1º - Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para o Servidor, o Senhor THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA, Matricula: 000206-2, portador do CPF Nº 064.069.404-74 ocupante do Carg [...]

Art. 1º -Conceder 04 (Quatro) diárias, ao valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), totalizando o valor total de 720,00 (Setecentos reais) para o Servidor o Senhor IEDO SANTINO BEZERRA FILHO, Matricula: 0005878, ocupante do Cargo d [...]

Art. 1º - Conceder 3 diárias, ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para o servidor o senhor IEDO SANTINO BEZERRA FILHO, matrícula: 0005878, ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUT [...]

Art. 1º - Conceder 4 diária, ao valor unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 3.200,00 (Três mil e Duzentos reais) para o servidor o Senhor CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA, matrícula: 0002437, ocupante do cargo de PRE [...]

Art. 1º - Conceder 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o Servidor, o Senhor CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA, Matrícula: 0002437, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal, Lotado no Gabinete Civi [...]

Art. 1º - Conceder 1 diária e ½ (meia), ao valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para a servidora a Senhora EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, matrícula: 000550 [...]

Art. 1º - Conceder 1/2 ( meia) diária, ao valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando o valor total de 90,00 (noventa reais) para o servidor o Senhor IEDO SANTINO BEZERRA FILHO, matricula: 0005878, ocupante do cargo de ASSESSOR E [...]

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da comp [...]