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A Turquia, membro da Otan, que compartilha uma fronteira marítima com a Rússia e a Ucrânia no Mar Negro, estava oferecendo uma mediação entre os lados. Ancara tem boas relações com Moscou e Kiev, e ao mesmo tempo que chamou a ação militar da Rússia de inaceitável, opôs-se às sanções contra o país.

O bitcoin subia, nesta quarta-feira (9), após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou documento que exigindo que agências do governo avaliem os benefícios e riscos da criação de um dólar digital do banco central e outras questões de criptomoedas.

Nesta segunda-feira (7), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu pedidos de cassação do mandato do deputado Arthur do Val (Podemos), após divulgação de áudios de teor sexista contra ucranianas.

“Se o preço do petróleo está caro, a gasolina será cara”, afirmou Rafaela. Portanto, a economista explicou que se o governo quer dar algum subsídio para o petróleo, será necessário retirá-lo de algum lugar ou fazer mais dívida.

Com a disparada do preço do petróleo após a invasão da Ucrânia pela Rússia, foi intensificado o movimento no governo para buscar medidas que evitem uma explosão de preços dos combustíveis no Brasil.

Macron reiterou o apelo para que a Rússia interrompa suas operações militares e insistiu na necessidade de proteger os civis e permitir o acesso a serviços humanitários. “A situação (humanitária) é difícil, inclusive em Mariupol”, afirmou o funcionário. “Nossas exigências permanecem as mesmas: queremos que a Rússia responda a essas demandas de forma rápida e clara.”

O principal índice da bolsa brasileira opera em alta, nesta quarta-feira (9), à medida que o petróleo caía e as ações globais avançavam em tentativa de retomada após perdas recentes por temores com inflação e o desempenho da atividade econômica.

A Ucrânia vai repatriar soldados e equipamentos, incluindo helicópteros, envolvidos em missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) na África e na Europa para reforçar as defesas domésticas diante da invasão da Rússia, disse uma autoridade da ONU.

Ao mesmo tempo, o levantamento semanal apontou que a expectativa para a alta do IPCA este ano aumentou mais uma vez, em 0,05 ponto percentual, chegando a 5,65%. Para 2023 a inflação segue sendo calculada em 3,51%.

OÍndice de Preços ao Consumidor (IPC)variou 0,28% em fevereiro, contra 0,49% em janeiro. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação: Educação, Leitura e Recreação (1,64% para -0,51%), Vestuário (0,76% para 0,33%), Comunicação (0,53% para 0,08%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,03% para -0,12%) e Despesas Diversas (0,20% para 0,08%).

A Rússia aumentou a demanda por garantias escritas dos Estados Unidos de que as sanções a Moscou por sua invasão da Ucrânia não prejudicariam a cooperação russa com o Irã. A China também levantou novas demandas, segundo fontes.

O principal dado econômico doméstico é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial no país, que será lançado na sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As projeções do mercado indicam para 0,96% em fevereiro e 10,5% nos últimos 12 meses.

As bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em baixa nesta quarta-feira, 9, um dia após os EUA suspenderem compras de petróleo da Rússia, impulsionando ainda mais os preços da commodity, em mais uma sanção pela invasão da Ucrânia.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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