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Investimentos planejados na infraestrutura de energia do Iraque também podem ajudar o país a reduzir sua dependência do gás natural iraniano.A gigante francesa de energia Totalenergies planeja investir 27 bilhões de Dólares no Iraque em um negócio de 25 anos. O negócio inclui investimentos em vários projetos de energia, incluindo a injeção de água do mar em campos de petróleo para aumentar a quantidade de petróleo recuperada, uma planta de processamento de gás natural e uma fazenda solar. A Total prometeu um investimento inicial de US $ 10 bilhões.

“O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, disse a Secom no Twitter.

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, destacou que Sayad tinha um “espírito público genuíno”.

Superávit da balança comercial na 1ª semana de setembro é de US$ 673 milhõesDestaques da Bolsa: Rede D’Or avança 4% em estreia no Ibovespa“Não podemos tolerar retrocessos. Que o Estado Democrático de Direito e os valores da liberdade sempre prevaleçam sobre o autoritarismo para o Brasil voltar a crescer, gerar empregos e diminuir as diferenças sociais. Viva a independência”, escreveu o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que a data comemorativa da Independência do Brasil representa momento marcante para o País. “Uma data simbólica para nossa gente, que representa um momento marcante, um dos mais importantes que tivemos na história, a nossa emancipação política e o início da luta por um processo democrático onde as pessoas tivessem voz”, escreveu.

“O desafio nos próximos anos será consolidar os déficits e, ao mesmo tempo, aumentar os investimentos verdes para atingir as metas ambiciosas da UE de cortar emissões ou quaisquer outros investimentos”, disse nota preparada pela Eslovênia, sede da reunião.

Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

Na ocasião, o acordo foi celebrado pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que participou do encontro com a empresa. “Tratamos de uma proposta de acordo formulada pela Vale no processo judicial. A Aneel vê isso com entusiasmo, pois conseguimos eliminar mais uma judicialização no setor”, disse Pepitone à reportagem, na ocasião.

Estes e outros assuntos você também acompanha ao longo do dia durante a programação da BM&C News no YouTube. Confira os destaques para esta quarta:

Boletim Focus, balança comercial e mais destaques desta segunda-feiraMercado eleva previsões para Selic no Focus em meio a inflação alta e piora do cenário econômico

A economia do Japão cresceu mais do que o inicialmente estimado no segundo trimestre devido aos sólidos gastos de capital, embora o ressurgimento da Covid-19 esteja prejudicando o consumo do setor de serviços e afetando as perspectivas.

O presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, avalia que o movimento é de cunho político com participação de empresários de transporte e seus funcionários celetistas, e não de transportadores autônomos. “Os caminhoneiros estão sendo usados como massa de manobra. Existe um movimento com interesse de empresas e do agronegócio atrás do financiamento desses atos. Está claro que a pauta não é da categoria”, disse Chorão. De acordo com ele, uma greve geral neste momento seria prejudicial às atividades dos autônomos. “Uma paralisação nesse momento tiraria vários transportadores do ramo e ainda em uma pauta política seria prejudicial à categoria. Muitos motoristas não conseguiriam parar 10 a 15 dias”, afirmou Chorão, que foi um dos principais líderes da categoria na greve de 2018.

Os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Tereza Cristina (Agricultura) usavam a proteção.

Com base nessa mensagem, o Nomura reduziu a probabilidade de um corte de compulsório em setembro-outubro para 50%, de 70% anteriormente.

Já o superávit da balança comercial da China em agosto somou US$ 58,34 bilhões, acima dos US$ 56,6 bilhões de julho e também das expectativas, de US$ 48 bilhões.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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