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Voos da África do Sul e de outros cinco países da África Austral serão proibidos a partir do meio-dia (horário local, 9h no Brasil) desta sexta-feira, 26. Qualquer pessoa recém-chegada de um desses países será convidada a fazer um teste de coronavírus, afirmou o governo.

Após um período de transmissão relativamente baixa em que a África do Sul registrou pouco mais de 200 novos casos confirmados por dia, na semana passada, os novos casos diários aumentaram rapidamente para mais de 1.200 na quarta-feira. Na quinta-feira, eles saltaram para 2.465.

Já no que diz respeito à carga de energia, o ONS vê queda de 0,5% no Brasil em dezembro.

Todos os quatro lotes ofertados foram definidos em disputa viva voz.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou pela manhã que a ômicron representa “um risco muito elevado para o planeta”, mas também ressaltou que há dúvidas sobre o perigo real, deixando claro que ainda não foi registrada nenhuma morte em decorrência desta cepa.

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Além disso, Gustavo disse que enxerga tendência de alta para a Gol até o fim do ano. O analista completou a avaliação dizendo que a estrutura de Gol está mais interessante do que o cenário de Azul (AZUL4), pois mostra no gráfico menos upside.

Em decorrência do temor de uma nova pandemia, o mercado externo também fechou em queda. Países como os Estados Unidos tomaram medidas de prevenção e fecharam as fronteiras com países africanos.

Ela vem se espalhando rapidamente entre os jovens em Gauteng, a província mais populosa do país, anunciou o ministro da Saúde sul-africano, Joe Phaahla, na quinta-feira (25).

Nos Estados Unidos as bolsas também fecharam em alta, impulsionadas pelos ganhos em ações de tecnologia de peso, conforme investidores corriam para tirar proveito das fortes perdas provocadas pelo coronavírus. As ações do Twitter também subiram com a notícia de que seu presidente executivo, Jack Dorsey, deve renunciar.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou, nesta sexta, a adoção de medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante identificada como B.1.1.529.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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