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Economistas esperam crescimento da economia americana em 6,9% em 2021Os índices acionários dos Estados Unidos se recuperavam de perdas recentes nesta quarta-feira com o alívio de preocupações sobre calote da China Evergrande, enquanto os investidores aguardavam pistas sobre a trajetória de política monetária do Federal Reserve ao fim de sua reunião, mais tarde no dia.

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O Paraná, um dos maiores produtores de soja do Brasil, espera colher 20,96 milhões de toneladas do grão na safra 2021/22, que está sendo plantada, um ligeiro avanço ante os 20,95 milhões estimados em agosto, disse o Departamento de Economia Rural (Deral) nesta quinta-feira.

Hugo Motta foi escolhido relator da comissão especial pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que foi mais cedo eleito presidente do colegiado.

Além de obstruir os trabalhos, a oposição apontou que o governo alterou a composição da comissão para garantir a aprovação do texto de uma forma que desrespeitou a regra da proporcionalidade.

A mudança estará entre os anúncios sobre tecnologia, clima, comércio e cadeias de abastecimento que provavelmente serão feitos na reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia EUA-UE, em 29 de setembro, em Pittsburgh.

“Quem lidera o FMI deve mostrar neutralidade enquanto dois de seus maiores acionistas, Estados Unidos e China, se confrontam numa nova era de rivalidade geopolítica”, disse a The Economist, acrescentando que os críticos do multilateralismo já estão citando as descobertas como evidência de que os organismos internacionais não têm capacidade de enfrentar a China.

Na véspera, o dólar spot caiu 0,81%, a 5,2854 reais na venda.

Gol eleva oferta de voos em junho a 300 diários e retoma 7 bases aéreas regionaisNesta quinta-feira (23), a Gol (GOLL4) informou que ao mercado que reabriu seus títulos de dívida externa, com vencimento no ano de 2026, para captar US$ 100 milhões. Os bonds, que pagam juro de 8% ao ano, foram emitidos originalmente em dezembro de 2020 e reabertos em maio deste ano, sendo que há US$ 500 milhões em circulação no mercado.

“A tendência é de queda para 2022, quando, de acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual, poderá atingir 17,5% do PIB, percentual inferior ao observado em 2014 (18,1%). Essa tendência mostra a efetividade da principal âncora fiscal do país, o teto de gastos”, defendeu o Ministério da Economia.

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Foi instalada nesta quarta-feira (22) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata dos pagamento de precatórios. O colegiado, formado por 34 deputados titulares e igual número de suplentes, deverá discutir uma alternativa para o pagamento de cerca de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado (precatórios) a serem pagos no próximo ano pelo governo federal. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de até 40 sessões.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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