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Scholz e Macron pediram que o presidente russo, Vladimir Putin, declarasse um cessar-fogo imediato em uma ligação telefônica de 75 minutos neste sábado, disse o porta-voz de Scholz. O Kremlin disse que Putin os atualizou sobre as negociações e respondeu as suas preocupações com a situação humanitária.

Em relatório separado, o Departamento do Trabalho informou ainda que os pedidos iniciais de auxílio-desemprego aumentaram em 11 mil, para 227 mil em dado ajustado sazonalmente, na semana encerrada em 5 de março.

Nesse sentido, o regime de Vladimir Putin teve ganhos econômicos significativos no início dos anos 2000, isso serviu para fortalecer o seu regime, afirmou Ferraro. “Por outro lado, nos últimos anos, de 2010 para cá o crescimento econômico da Rússia não é o mesmo dos anos 2000”, afirmou o cientista.

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“Segundo dados preliminares, as tropas bielorrussas podem ser atraídas para uma invasão em 11 de março às 21h00 (16h no horário de Brasília)”, disse o centro, que é subordinado ao Mistério da Cultura e Política de Informação, em comunicado.

Nesse sentido, o professor afirmou que grande parte do mundo é contrário ao conflito, inclusive dentro da Rússia. “É quase que um consenso contra a guerra”.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira que elevará os preços do diesel em cerca de 25% em suas refinarias, enquanto os valores da gasolina deverão subir quase 19%, na esteira dos ganhos nas cotações do petróleo no mercado internacional em função da guerra na Ucrânia.

A União Européia especificamente proibirá exportações para a Rússia de bens de luxo do bloco, o que foi concebido como um golpe contra as elites russas.

Na avaliação dele, “é muito mais barato reduzir o tributo sobre a gasolina”, porque a consequência será o aumento dos preços dos alimentos, vai gerar miséria, e os gastos com programas sociais serão maiores.

A versão mais recente do texto, apresentada pelo relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), cria um gatilho para reajuste extraordinário em casos de alterações súbitas, de alta ou de baixa, nas alíquotas uniformes adotadas em monofasia.

“Há um ressentimento da Europa de que se não for dado uma resposta contunsiva contra esse tipo de prática políticas expansionistas podem continuar sendo utilizadas na Europa, causando maiores instabilidades”, disse em entrevista à BM&C News.

O segundo elemento destacado por ele, foi a questão do impacto de conflitos na população, visto que regimes autoritários não sobrevivem com repressão, e sim à ganhos ideológicos e econômicos.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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