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Economista-chefe do BCE, Philip Lane27/09/2019. REUTERS/Gary HeAs expectativas do mercado para as taxas de juros futuras não condizem com a orientação do Banco Central Europeu de que não proporcionará nenhuma elevação nos juros até que a inflação esteja estável em 2%, disse o economista-chefe do BCE, Philip Lane, nesta terça-feira.

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Os leilões de swap cambial tradicional desta segunda-feira foram divididos entre oferta extraordinária de 10 mil contratos e oferta já prevista pelo calendário de 14 mil contratos, em meio a esforços do BC para suprir demanda por moeda estrangeira e amenizar distorções na taxa cambial. A autarquia vendeu todos os contratos ofertados, o equivalente a 1,2 bilhão de dólares.

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E a Omega Geração, no mesmo fato relevante, responde ao grupo de acionistas dizendo que encaminhará a carta para a Omega Desenvolvimento. No texto, a OG esclarece que “a Omega Desenvolvimento não tem qualquer obrigação vinculativa conosco em condições diferentes da anunciada após revisão do dia 7 de outubro de 2021 para a venda da empresa ou de projetos desenvolvidos, com exceção do acordo de transferência para Assuruá 4, sendo, portanto, seus acionistas livres para decidirem o futuro daquele negócio”.

O Ministério da Economia tem defendido a aprovação de uma nova regra para o pagamento de precatórios (dívidas judiciais) para abrir espaço no teto de gastos à ampliação do Bolsa Família, que será rebatizado de Auxílio Brasil. Na prática, a PEC permite que uma parte desses débitos seja paga fora do limite de despesas. Há ainda outro requisito colocado pela equipe econômica: a aprovação da reforma do Imposto de Renda, pois a taxação de lucros e dividendos seria a fonte de financiamento do aumento permanente de despesa.

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A pesquisa também mediu o grau de entusiasmo com a adesão a soluções de identidade digital, que seriam um pré-requisito para o uso de moedas digitais criadas pelos BCs. China e Brasil, novamente, mostraram os maiores graus de possível adesão – de 70% e de 57%, respectivamente. Nos Estados Unidos e na Alemanha, cerca de 71% dos entrevistados relataram preferir continuar portando documentos físicos de identificação.

Pregão da B3 terá novo horário de fechamento a partir de novembroBullets da Semana: Étore Sanchez fala de mais aumento no preço da gasolina, intervenção do BC e mercadoPara esse grupo, representado por abrdn (representada por Aberdeen do Brasil Gestão de Recursos Ltda), Compass Group LLC, Icatu Vanguarda, IP Capital Partners, Larus Gestora, Oceana Investimentos, Squadra Investimentos, Squadra Investments, Truxt Investimentos e Verde Asset Management, a operação não capta o “valor correto” da OG e “não incorpora os desafios que surgem com a combinação com a OD”.

Para complementar, Kondic mostrou a aplicação da metodologia de forma retroativa. Com isso, foi possível visualizar que, no período de três anos, o Índice teria um resultado superior ao Ibovespa: “Ou seja, investir no ambiente de trabalho traz bons resultados”.

Mas, para robustecer o valor pago aos beneficiários, um auxílio temporário será criado, ao custo de cerca de 50 bilhões de reais. Parte do auxílio será pago dentro do teto de gastos e parte fora. Por ter duração delimitada, esse gasto não precisa, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de compensação.

O BC vendeu todos os 14 mil contratos de swaps cambiais –o equivalente a 700 milhões de dólares– ofertados em leilão que faz parte de medidas anunciadas no fim de setembro para aliviar a maior pressão compradora na virada do ano devido ao desmonte do “overhedge” por instituições financeiras.

Apelos do presidente da China, Xi Jinping, na sexta-feira, por progressos em um imposto sobre propriedade há muito aguardado –para ajudar a reduzir as lacunas de riqueza– também azedaram o clima.

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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