Anunciamos agora a liberação do uso de máscaras em ambientes abertos em SP. Temos 84% da população geral e mais de 70% das crianças vacinadas. As internações caíram 77% e os óbitos reduziram 56% no mês. Nas próximas semanas, reavaliaremos também a liberação em ambientes fechados.

Em um comunicado separado, a Casa Branca disse que Biden proibiria o investimento dos EUA na Rússia, exceto no setor de energia. O presidente também afirmou que os países do G7 pretendem bloquear a Rússia de recursos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Scholz e Macron pediram que o presidente russo, Vladimir Putin, declarasse um cessar-fogo imediato em uma ligação telefônica de 75 minutos neste sábado, disse o porta-voz de Scholz. O Kremlin disse que Putin os atualizou sobre as negociações e respondeu as suas preocupações com a situação humanitária.

Alguns clientes estão usando criptomoedas para investir em imóveis nos Emirados Árabes, enquanto outros querem usar empresas de lá para transformar seu dinheiro virtual em moeda forte e guardá-lo em outro lugar, disseram as fontes.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido cresceu 0,8% em janeiro deste ano ante dezembro de 2021, segundo dados publicados nesta sexta-feira, 11, pelo Escritório Nacional de Estatísticas (ONS, na sigla em inglês) do país.

O principal diplomata do bloco, Josep Borrell, acrescentou mais tarde que estava apresentando propostas para incluir mais oligarcas, empresários e empresas russos na lista de restrições da UE.

Zelenskiy afirmou que entre 500 e 600 soldados russos haviam se rendido apenas na sexta-feira e que cerca de 1.300 soldados ucranianos foram mortos desde que o conflito começou. Não foi possível verificar suas afirmações.

A crise causada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia tem deixado os investidores apreensivos. Nos últimos dias, alguns setores têm se destacado mais do que outros e quem investe na Bolsa fica sem saber para que lado tomar posição. Rodrigo Glatt, sócio da GTI, avaliou que além das commodities, enxerga com bons olhos o setor doméstico.

“Lembramos as autoridades russas que direcionar ataques contra civis e bens civis, bem como o chamado bombardeio de área em cidades e vilarejos e outras formas de ataques indiscriminados, são proibidos pelo direito internacional e podem constituir crimes de guerra.”

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de -0,21%, cotado a 113.663,13 pontos.

Nesse sentido, o professor afirmou que grande parte do mundo é contrário ao conflito, inclusive dentro da Rússia. “É quase que um consenso contra a guerra”.

O professor de relações internacionais na UniCuritiba, Andrew Traumann, destacou que a China, em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia, está neutra, porém junto à Rússia. “A China está bancando neutralidade prol Rússia”, disse.

“A presidência vai suspender esta sessão para que às 13h nós possamos recomeçá-la, que é o tempo suficiente para o exame mais detido, mais calmo em relação ao parecer que foi apresentado em razão da importância do projeto e do tema que é versado neste projeto”, disse Pacheco.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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