Além disso, a oposição queria criar novas faixas de alíquotas, de 30% para rendimentos de R$ 20 mil a R$ 35 mil; 32,5% de R$ 35 mil a R$ 40 mil; 35% de R$ 40 mil a R$ 45 mil; e 37,5% acima de R$ 45 mil.
A Câmara dos Deputados aprovaram a reforma do IR na última quarta, após articulação do presidente, deputado Artur Lira (PP-AL), junto ao relator da proposta, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com a oposição para passar o texto.
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O ministério disse que, após a confirmação do diagnóstico ocorrida na sexta-feira, o Brasil notificou oficialmente a OIE, conforme preveem as normas internacionais.
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“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.
Em paralelo à contratação, o comitê decidiu recomendar à CREG que tome “providências pelos órgãos competentes nos processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao incremento da oferta de energia elétrica do País”. De acordo com a nota, a medida visa possibilitar a agregação da energia gerada pelas usinas que serão contratadas na forma de reserva de capacidade nos prazos de necessidade. As medidas ainda precisam ser analisadas pelo comitê interministerial.
De acordo com Campos Neto, o BC deve explicitar mais as suas visões sobre a trajetória do hiato do produto no próximo Relatório Trimestral de Inflação (RTI).
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A Câmara também rejeitou, por 328 a 73 votos, um destaque do Solidariedade que permitira que a contabilidade fiscal de um conglomerado econômico fosse feita de forma conjunta e consolidada. Hoje, ela é realizada de forma isolada, empresa a empresa.
Qualificação
A empresa comprada dispõe ainda de 5 salas de parto, seis salas de cirurgia e ampla capacidade com 187 leitos, dos quais 45 são leitos UTI adulto e 18 são leitos UTI neonatal.
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
Os bancos sobem em bloco, com Bradesco ON (BBDC3) avançando 0,21% (R$ 19,23); Itaú (#ITUB4) +0,37% (R$ 30,05); o Bradesco PN recuava 0,90%. O petróleo recua, e as ações da Petrobras pesaram, Os papéis ON e PN da estatal petrolífera tinham quedas de 0,55% e 1,02%, nesta ordem.
Segundo informações da Reuters, Bolsonaro disse que o recado das manifestações será destinado para duas pessoas. Sem citar nomes, o presidente falou que o comunicado é para que eles “se curvem à Constituição”.
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